A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Debate-se muito sobre os novos avanços tecnológicos deste milênio e as mudanças que eles trazem para a sociedade. Sobre os empregos, em particular, observa-se uma “uberização” do trabalho, efeito que advém do fácil e constante acesso à comunicação que tecnologias como o telefone e as redes sociais causaram. Contudo, a legislação atual não é apta para tais mudanças e portanto deve mudar diante de tais inovações tecnológicas.

Este momento relaciona-se profundamente com a revolução industrial do século XIII nas recém-formadas indústrias têxteis britânicas. Nestes locais as condições de trabalho eram gravemente precárias, com extensas jornadas que ultrapassavam 16 horas diárias. Foi neste cenário que se tornou abundantemente evidente a necessidade de uma lei que limitasse a carga horária posta sobre os funcionários. Entretanto, atualmente o expediente não se limita somente ao ambiente de trabalho, haja vista que, o advento da troca informação remota, tornou possível o serviço a distância e também permitiu que o emprego ocupasse cada vez mais os horários de descanso e lazer dos empregados.

Ademais, outro grande problema desta era tecnológica reside em certas empresas completamente eletrônicas. Estas são empresas como a Uber, uma enorme companhia de transporte que se recusa a oferecer direitos trabalhistas aos seus motoristas. Simplesmente clamando não ser uma empregadora, mas sim uma rede de conexão entre motoristas independentes e clientes. Esta atitude é simplesmente ultrajante. De acordo com a própria Uber, ela possui mais de 1 milhão de motoristas do Brasil em seu sistema, que pagam de 20% a 25% de sua renda para esta multinacional. Então, enquanto nega seu papel como empregadora, seus mais de 1 milhão de empregados brasileiros arcam com um emprego incrivelmente vulnerável ao mesmo tempo que têm que pagar as taxas cobradas pela Uber a cada viagem.

Portanto, medidas são necessárias para adaptar-se às inovações digitais. Cabe ao Congresso Nacional criar leis que garantam o respeito aos direitos trabalhistas e à jornada de trabalho de todos os funcionários. E cabe ao Ministério da Economia criar ações para perseguir as empresas eletrônicas que abusam de seus empregados. Desta maneira será possível lidar com as alterações que a era tecnológica gerou nos trabalhos.