A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 09/12/2020
¨ Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, tudo é composto por mudança¨. Nesse poema, do escritor português Luís de Camões ,pode ser observado uma perspectiva otimista em relação as conjunturas hodiernas : a transformação ocorrerá. Diante desse contexto, evidencia-se, na contemporaneidade, uma temática contraria ao idealizado pelo autor,ubernização. Portanto, urge que medidas sejam tomadas para mitigar tal problemática, que é motivada pela falha constitucional e pelo capitalismo.
Primeiramente,deve-se pontuar que a inércia governamental corrobora diretamente para a ubernização. Diante da atual Constituição Federal ,que garante como lei o dever do Estado em fornecer acesso ao trabalho, sem distinção de raça ou gênero , é nítido que esse compromisso é efetivado somente nos papéis, tendo em vista que a maioria dos trabalhadores de aplicativos são desempregados. Segundo a reportagem do portal G1 notícias, atualmente, quatro milhões de pessoas estão sem emprego no Brasil, atividade essa que colabora diretamente para a popularização da ubernização,pois, sem oportunidade no mercado de trabalho o cidadão encontra sua válvula de escape nesse mecanismo virtual.Dessa forma, ratifica-se, a função equalizadora do Estado nessa problemática.
Em uma segunda análise, é válido pontuar que o modelo de produção atual possui um papel negativo no cotidiano desses trabalhadores. Como característica do Capitalismo tem-se a busca pelo acúmulo de capital, fator esse que induz o trabalhador a extrapolar sua carga horária , pois, como a maioria dos aplicativos de trabalho virtual não possuem uma legislação, o indivíduo tende a realizar sua função a descumprindo com a Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê um tempo determinado. Em analogia a tal fato, pode-se destacar o trabalho no setor industrial ,durante a Revolução Industrial, em que homens e mulheres se submetiam aos elevados expedientes pela necessidade e pela falta de leis trabalhistas. A partir disso, nota-se o retrocesso das CLTS e a submissão ao trabalho sem regulamentação,que são motivados pelo Capitalismo.
Dessarte, diante do exposto, é nítido que o capitalismo e a falha constitucional atuam como um impulsionador da ubernização . Logo, cabe ao Governo Federal efetivar as leis já existentes, por meio de um maior investimento nos setores de base no país,incentivando as indústrias e fomentando o mercado nacional,a fim de gerar mais empregos e garantir o acesso ao trabalho previsto constitucionalmente. Não somente, mas também aplicar as CLTS nos aplicativos virtuais, por meio da aprovação de leis que garantam essa ação, com a finalidade de evitar o retrocesso legsialtivo.