A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

A geração que cresceu assistindo o filme “De volta para o futuro” imaginou que o século XXI seria marcado pelos carros voadores, roupas que se ajustam ao tamanho corporal e por novas tecnologias incríveis. Contudo, nota-se, na atualidade, uma era tecnológica que sofre cada vez mais com a precarização das formas trabalhistas, sendo assim, há um grande contraste com o que foi exibido na longa. No que se refere a “uberização” do trabalho, existem pontos negativos e positivos que permeiam essa relação, cabe-se, então analisa-los para buscar novas soluções para a atual problemática.

Em uma primeira análise, sob a ótica social, a precarização do trabalho é subproduto da inequívoca negligência Estatal. Isso porque o Estado se omite da relação entre empresa e empregado, haja vista a falta de regulação e fiscalização baseadas em leis específicas para esse novo tipo de relação laboral, o que facilita a ação unilateral de grandes corporações visando o lucro em detrimento do adequado suporte ao funcionário. Por exemplo, em 2019, o trabalhador Thiago Dias faleceu durante uma entrega pelo aplicativo “RAPPI”, no entanto, ele não recebeu assistência da “start-up” e nem dos serviços públicos. Essa situação ilustra um dos maiores problemas dessa nova dinâmica social ao apontar a falta de um efetivo vínculo empregatício que garanta direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Logo, percebe-se que o prejuízo da “uberização” está intimamente relacionada com a exploração do empregado e a deficiente ação governamental contra essa prática predatória.

Em segundo plano, o crescimento do número de funcionários nesses aplicativos é consequência da maior autonomia laboral. Nesse cenário, o trabalhador busca definir seus horários e trabalhar para atingir sua demanda pessoal sem que seja pressionado por chefes, uma vez que não existe um concreto vínculo empregatício que o pressione a produzir, contudo, essa reduzida relação é perigosa na medida em que a empresa se torna responsável por passar o salário para o funcionário. Segundo o jornal Carta Capital, uma pequena parte do lucro obtido pela “start-up” é repassado para o empregado, que ainda precisa arcar com os custos do celular e combustível. Dessa forma, apesar da maior liberdade, há um grande investimento por parte do indivíduo para manter seu emprego.

Torna-se evidente, portanto, que os prejuízos acerca da “uberização” do trabalho são inúmeros, sendo preciso sua solução. Para melhorar o atual quadro, é preciso que o Poder Legislativo faça a regulamentação e a fiscalização dos aplicativos com base no código de leis. Por meio da implementação de um efetivo vínculo empregatício, no qual a empresa deve pagar uma taxa para garantir os direitos básicos de seus empregados, com a finalidade de se evitar casos como o de Thiago Dias. Dessa maneira, haverá uma maior aproximação com o ideal de futuro do filme norte-americano.