A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

O documentário ”GIG - a Uberização do Trabalho” aborda a realidade sobre o trabalho mediado por aplicativos e plataformas digitais no mundo todo. Logo, o termo faz referência à empresa Uber, que é a maior empresa de transporte do mundo sem ter uma frota de carros, ou seja, criam uma ponte entre a oferta e a procura. Desse modo, o fenômeno crescente denominado no Brasil como “Uberização do Trabalho”, embora seja uma alternativa ao desemprego, também compromete a dignidade dos trabalhadores, devido à precariedade dessa nova relação trabalhista.

Primeiramente, deve-se salientar que o desemprego é um dos principais fatores para as pessoas optarem pelos aplicativos de contratação de serviços. Visto que, com a pandemia do coronavírus, o desemprego aumentou e muitas pessoas recorreram a essa nova relação trabalhista como uma alternativa de sobrevivência. Segundo estatísticas da Análise Econômica Consultoria, o número de trabalhadores de aplicativos de entregas cresceu 158% no primeiro semestre de 2020. Isso ocorre porque, ao captar novos parceiros, essas empresas fornecem garantia de flexibilidade, liberdade, retorno financeiro rápido, possibilidade de renda extra e mais tempo para a vida pessoal. Entretanto, quando os indivíduos estão inseridos nesse meio, são submetidos a situações de trabalho degradantes, pois eles deixam de estar protegidos por leis trabalhistas.

Concomitantemente a isso, a “uberização” do trabalho fere a dignidade dos indivíduos devido ao seu sistema exploratório. Isso acontece porque, por não serem contratados formalmente, os trabalhadores não possuem direitos ou garantias trabalhistas, como auxílio doença, férias remuneradas, 13º salário e previdência social. Além disso, para ganhar o mínimo para sobreviver, eles precisam trabalhar muitas horas por dia, sem alimentação e o descanso essencial. Desse modo, em julho de 2020 ocorreu à greve dos entregadores de aplicativos, conhecida como “breque dos apps”, os quais reivindicaram por melhores condições de trabalho. Tal fato evidencia a insatisfação desses indivíduos em relação às condições precárias dessa nova relação trabalhista.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas para melhorar a realidade de prestadores de serviços por aplicativos. Logo, o Poder Legislativo deve criar uma lei para regulamentar essa forma de trabalho, com regras objetivas a serem seguidas pelas empresas, como por exemplo, determinar um número de serviços prestados que garanta um salário mínimo. Além disso, determinar que empresas devem assumir os riscos na execução do serviço prestado. Desse modo, a realidade precária retratada no documentário ”GIG - a Uberizaçao do Trabalho” deixaria de fazer parte da vida desses indivíduos.