A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 06/01/2021

No refrão da música o “Cérebro Eletrônico”, de Gilberto Gil, inicia-se a música dizendo que o cérebro eletrônico faz quase tudo. Nesse contexto da substituição do homem pelo eletrônico, as formas de exploração do trabalho tem sido tópico de discussão central em uma dicotomia entre precarização e liberdade do trabalho – a “Uberização”. No entanto, esta relação não deve ser vista como um binômio entre bem e mal, mas sim como um equilíbrio de forças. A “Uberização” do trabalho é uma realidade que pode representar liberdade, mas que deve ser supervisionada para garantir direitos sociais.

Primeiramente, podemos citar Hannah Arendt e seus estudos sobre a relação entre bem e mal conceituando que o mundo não se reduz a dois polos, mas em um espectro entre estes polos com superposição de bem e mal. Logo, se por um lado os aplicativos de trabalho, como o Uber, representam uma perda de direitos relacionados à CLT brasileira, o mesmo também representa a única alternativa de trabalho para milhões de pessoas que antes estavam em situação de desemprego. Dessa forma, a questão fundamental se transforma para um questionamento do porque as pessoas têm aceitado essa forma de trabalho controversa deixando claro que a abordagem da problemática tangencia a falta de oportunidades de trabalho e o fato dos meios de produção estarem concentrados nas mãos de empregadores.

Em segundo lugar, mesmo sendo verdade que os aplicativos criaram um novo mercado de trabalho, estas relações necessitam de supervisão e garantias de direitos. Cabe lembrar que durante o período da Revolução Industrial, uma das consequências para a sociedade urbana foi à exploração do trabalho em condições insalubres, como uso de trabalho infantil e jornadas de trabalho desumanas. Essa injustiça social levou anos de luta para adquirir direitos mínimos ao proletáriado. Por isso, não é possível abrir mão destes direitos ou corremos o risco de retroceder socialmente. Os trabalhadores precisam ter voz de decisão sobre seus próprios direitos e devem estar amparados para isso.

Portanto, fica claro que esse problema multifacetado atual repete ecos da Revolução Industrial. Ademais, para não repetirmos o passado é necessário que o Governo Federal e o Ministério do Trabalho criem normas e limites para a exploração da mão de obra na nova realidade da “Uberização” do trabalho por meio de legislação pertinente e criação de sociedades representativas como sindicatos. Não só isso, por meio destas sociedades representativas, deve-se capacitar os trabalhadores para se tornarem detentores do seu próprio meio de produção através do ensino de como criar aplicativos próprios, infoprodutos e da alfabetização digital. O efeito destas medidas será transformar o cérebro eletrônico da musica de Gilberto Gil em seu aliado e empregado ao invés de seu substituto.