A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 11/01/2021

Em um dos episódios da série “Black Mirror” é abordada como a vida em sociedade depende de uma boa avaliação por parte dos usuários, que classifica o que você pode ou não conseguir realizar. No contraste com a realidade brasileira, o quadro atual é semelhante ao citado na série, visto que embora haja um aprimoramento tecnológico - que viabilizou a inserção de empreendedores informais - houveram impactos no mercado de trabalho. Sendo assim, para que haja mudanças, é fundamental discorrer sobre a negligência dos direitos laborais e a exposição à violência nessa era da uberização.

Nesse contexto, deve-se destacar a maximização da indiferença dos direitos trabalhistas. Conforme o filósofo John Locke, o Estado tem o dever de assegurar a efetivação de todos os direitos e a segurança aos cidadãos para a fluidez da sociedade. Entretanto, a prática é bem distinta da teoria e muitos indivíduos autônomos ou terceirizados são altamente vilipendiados, mas se submetem ao descaso por temerem o desemprego, que assola 14,6% da população brasileira, de acordo com o IBGE. Com isso, o termo “qualidade de vida” se torna sinônimo de privilégio de uma minoria que é alcançada pela formalidade e todos os direitos que a envolvem.

Ademais, outro condutor dessa mazela é a exibição dos seus trabalhadores à violência. Em meados de maio de 2019, motoristas do aplicativo Uber tiveram que realizar greves, com o objetivo de clamar por maiores garantias de segurança da parte da empresa. Numa reportagem ao site “Pública”, esses motoristas relataram episódios de violência física, verbal e as profissionais mulheres, já passaram por assédio moral e sexual, que resultaram em problemas de saúde crônicos, como doenças psicológicas e cardíacas. Dessa forma, torna-se evidente a tamanha vulnerabilidade que esses indivíduos vivem porque precisam de uma profissão e de uma renda.

Depreende-se, portanto, que são necessárias medidas para diminuir os efeitos dessa uberização no mercado de trabalho. Para isso, o Governo deve trabalhar para formalizar esse modelo de trabalho, por meio de garantia nos contratos e segurança quanto aos direitos laborais, a fim de que haja mais estabilidade na vida desses profissionais. Por sua vez, o Ministério do Trabalho, órgão responsável pelas diretrizes e políticas para a geração de emprego, deve criar sindicatos para esses trabalhadores, por meio de parceria com empresas privadas que viabilizem o projeto e assegurem seus trabalhadores contra quaisquer tipo de violência, com o fito de conciliar o direito de todos - sindicatos, empresas e funcionários - e satisfazer as reivindicações desse tripé social. Feito isso, haverá no Brasil, a prática plena do princípio ideológico e justo de John Locke e o país poderá viver o aprimoramento tecnológico sem impactos.