A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

A Quarta Revolução Industrial, conceito que acompanha as tendências digitais do século XXI, se manifesta em diversas áreas do cotidiano. As tecnologias virtuais, anteriormente restritas às redes sociais e ao lazer, hoje em dia ocupam grande parte dos serviços e do trabalho diário da população brasileira. Contudo, esses novos meios laboriais provocam consequências, até então, inéditas e potencialmente prejudiciais ao trabalhador.

Por meio de aplicativos de celular, são contratados diversos tipos de serviços prestados presencialmente. Esse novo meio laborial surgiu por meio do aplicativo “Uber”, que une motoristas à passageiros, que originou os mais diversos tipos de prestação de serviços. A esse conceito, os prestadores de serviço são, em grande parte, motofrentistas, que entregam lanches por meio de seus contratos com o aplicativo.  No entanto, por ser um novo meio de trabalho, os aplicativos de serviços ainda não são totalmente regulamentados.

Os motofrentistas, muitas vezes, trabalham mais de 16 horas diárias e não possuem a carteira assinada, com férias e licenças regulamentadas. Portanto, existe um grande perigo por trás dos “trabalhos de aplicativos”, em que os trabalhadores sofrem com a falta de respaldo e  de segurança por parte de seus empregadores. Além disso, não é incomum presenciar situações em que o motofrentista possui uma dificuldade física, como um osso fraturado, mas segue a sua jornada de trabalho em meio ao risco.

Por conseguinte, a falta de regulamentação do trabalho em aplicativos é um grande problema da atualidade. Em prol de uma melhora nesse arriscado cenário, é necessário que haja uma ação incisiva por parte do Legislativo brasileiro, que deve, por meio da criação de leis que garantam a obrigatoriedade da carteira assinada e do trabalho formal, assegurar o direito ao trabalho digno e seguro ao trabalhador brasileiro. Em vista dessas medidas, por meio da regulamentação, é possível que o emprego em aplicativos torne-se mais seguro e menos arriscado para o trabalhador.