A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 17/04/2021

Segundo a historiografia, nota-se que as relações de trabalho vistas atualmente nasceram na humanidade como uma necessidade vital, uma vez que nas primeiras civilizações servos trabalhavam excessivamente na Produção Hidráulica para sustentarem a terra do rei e, em troca, garantiam um espaço naquela região. Felizmente, o passado vai influenciar o presente positivamente, pois o trabalho apresentou uma evolução através da modernidade líquida e, portanto, direitos trabalhistas foram garantidos ao proletariado, diminuindo a exploração. Entretanto, esse progresso no âmbito profissional, vai gerar também uma relação de trabalho um tanto quanto problemática, chamada uberização, que tem a vantagem de apresentar um trabalho flexível, mas carrega consigo a ausência de direitos trabalhistas, estes que estão presentes nas relações tradicionais de empregador e empregado.

Certamente, a uberização apresenta a vantagem de diminuição de desempregos, visto que as pessoas que optam por essa alternativa tornam-se empregadas e empresárias ao mesmo tempo. Mas a desvantagem que se sobressai sobre esse tipo de trabalho é a precarização que esses indivíduos estão sujeitos, tais como a ausência de um salário fixo devido à instabilidade da demanda, portanto, em certos meses essas pessoas podem faturar e em outros não ganham quase nada.

Paralelo a isso, percebemos que esse tipo de relação não é formalizada, isto é, o trabalhador utiliza-se de um aplicativo como meio de acesso ao cliente, sem nenhuma constituição mediadora, resultando, portanto, na ausência de benefícios associados às garantias trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quatro milhões de pessoas formam a categoria que trabalha para empresas de aplicativos de serviços no Brasil, no entanto, não mantêm nenhum vínculo trabalhista.

De acordo com os fatos apresentados, percebemos que a uberização na população brasileira agrega mais desvantagens que benefícios, como a falta de direitos trabalhistas ou até agregação de transtornos psicológicos devido ao trabalho em excesso. Portanto, se faz necessária a intervenção do Ministério do Trabalho nos aplicativos para a elaboração de direitos aos indivíduos, tais como a adição de limites para a jornada de trabalho. Caso isso não for possível, a relação tradicional entre o empregador e o empregado deve ganhar uma atenção prioritária e cautelosa, para que todos sejam incluídos nesse mercado e tenham a devida proteção através de uma carteira assinada. Sendo assim, a preocupação em relação aos prejuízos da uberização poderá diminuir.