A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 23/04/2021

De acordo com Karl Marx, " O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade o força a respeitá-lo “. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI é similar, já que o trabalhador autônomo se encontra fragilizado sem o respaldo da CLT e da sociedade, em decorrência da uberizaçao do trabalho que trouxe a sua precarização. Nesse grave contexto, torna-se evidentes as causas dessa precarização, seja pela falta de estabilidade do emprego formal, seja a perda de garantias trabalhistas da CLT que pode causar inúmeros danos à saúde do trabalhador.

Nessa perspectiva, há a questão do desemprego que determina na consolidação do problema para a busca por esse tipo de trabalho informal. De acordo com um estudo realizado pela Austing Rainting, o Brasil deve subir oito posições em relação a 2020, ficando em décimo quarto com maior taxa de desemprego. Inegavelmente essa questão, faz com que o cidadão busque trabalhos autônomos sem estabilidade, para sobrevivência como um entregador por exemplo, que passa frio, fome e realiza esforço físico extra em seu serviço.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a perdas de garantias do emprego formal. A Consolidação das Leis de Trabalho, CLT, garante que se o funcionário sofrer um acidente durante o trajeto de trabalho a empresa tem a obrigação de fornecer socorro imediato, evitando fatalidades, como ocorreu no caso do entregador da Rappi, Thiago de jesus dias que trabalhava 12 horas por dia e morreu de AVC, enquanto fazias entregas, não teve amparo da empresa mostrando que é fundamental a existência de leis que respalde o trabalhador.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. É fundamental, portanto, a criação de projetos de lei para esses trabalhadores, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Essas consultas devem ser divulgadas nas redes sociais, para o público em geral se posicionar. Além disso, em tais consultas será viável disponibilizar para downloads uma cartilha em PDF que contemple os detalhes da lei e proposta, situando a formalização garantida em CLT com todos os direitos trabalhistas, que resolva o problema da precarização da uberizaçao do trabalho, como também o faça de maneira consciente por parte da população.