A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 27/04/2021
Ao analisar o histórico da sociedade, verifica-se que o trabalho autônomo e de rápido retorno financeiro era habitual, sobretudo com a urbanização no século XIV, onde houve o aumento de profissionais jornaleiros - que trabalham por jornada de trabalho - para realização de serviços temporários. Contudo, com a evolução das formas de comunicação, do mercado empregatício e com o advento da pandemia do novo coronavírus, a chamada uberização do trabalho resultou em inúmeros debates quanto a precarização dos empregos e levantou questionamentos sobre a factual existência de liberdade e autonomia.
Alguns especialista argumentam que a uberização tornou o trabalho instável e inconstante. Apesar da autonomia dos labutadores sobre sua jornada de trabalho, a informalidade impede que garantias e direitos trabalhistas sejam reivindicados, como férias remuneradas e décimo terceiro. Além disso, ainda que o expediente seja definido pelo prestador de serviço, o horário de trabalho é ainda maior que o exercido pelos funcionários de carteira assinada, como mostra a Associação Aliança Bike, que relatou que cerca de 30 mil ciclistas, paulistanos, trabalham em média 12 horas por dia, para receber menos de mil reais mensais. Tal circunstância pode ser comparada com o expediente dos operários de fábrica na segunda revolução industrial, com médias que ultrapassavam 12 horas de jornada diária.
Houve ainda o aumento da uberização causada pelo desemprego gerado pela pandemia do novo coronavírus onde, de acordo com a revista Trabalho e Desenvolvimento Humano, os índices de trabalhadores que atuam mais de 12 horas por dia aumentou em 2,7% e que a grande maioria trabalham os sete dias da semana. Somado a isto, 58,9% dos uberistas afirmam que houve queda de remuneração devido ao aumento na orfertas de serviços durante a pandemia . Junto a isso, existe o rísco de contração do vírus devido a exposição excessiva no ambiente de trabalho.
Dessarte, para que as problemáticas relacionadas a uberização sejam atenuadas, faz-se necessária uma ação conjunta dos governos nacionais e mundiais com os administradores de aplicativos uberistas, para que sejam implantadas leis e regulamentos que protejam o trabalhador de mazelas como ansiedades e doenças laborais, além de fornecerem estabilidade atravéz de contratos de trabalho e benefícios, como plano de saúde, férias remuneradas e previdência social. Há ainda a necessidade de promover a educação no trânsito e fiscalizar o cumprimento do artigo 220 do Código de Trânsito Brasileiro, que protege ciclistas de possíveis atropelamentos. É preciso também, maiores investimentos em mobilidade urbana com a ampliação das ciclovias e ciclofaixas, por exemplo, e maior rigidez na retificação de indivíduos que firam as leis vigentes de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito.