A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

A “uberização” é um termo usado para descrever a terceirização de trabalhos como entrega de comida e carro de aplicativo. Nesse caso, o prestador não possui vínculos formais com a empresa, já que ele trabalha sem carteira assinada. Apesar de essa situação ser boa para o cliente - visto que diminui o custo da entrega- é preciso analisar não só as condições precárias em que se encontra o trabalhador, mas também como as empresas tem usado desse serviço para enriquecimento próprio.

Diante dos fatos mencionados, é importante destacar que a “uberização” pode se tornar um problema quando aquela é a única forma de renda do trabalhador. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, todos os indivíduos possuem direito ao bem-estar social. No entanto, quando o cidadão usa dessa forma de trabalho ele não possui os seus direitos trabalhistas, sendo assim, caso ocorra um acidente de trabalho, essa pessoa fica sem o amparo necessário, o que vai de encontro com o documento citado anteriormente.

Ademais, é lícito destacar que as empresas donas desses aplicativos, como a Uber, enriquecem as custas dos trabalhadores que são mal pagos. Segundo o poeta espanhol Pedro Calderon, “Triste mundo este que cobre os vestidos e despe os nus”. Assim sendo, a desigualdade social aumenta quando as empresas, e seus poucos investidores, recebem uma alta porcentagem do que deveria ser ganho do prestador de serviço apenas por gerenciá-lo, o que o só corrobora com a realidade apresentada pelo autor.

Portanto, o poder público, na figura do Ministério do Trabalho, deverá estabelecer regras para esse tipo de relação de trabalho através de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nesse documento deve conter que uma porcentagem mínima de 70% deverá ser entregue aos prestadores de serviços e que, caso o cidadão se acidente trabalhando, a empresa deverá prestar um amparo a ele. Dessa forma, espera-se que a “uberização” se torne uma forma liberal de trabalho e não precária.