A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 28/04/2021

A uberização é uma nova relação de trabalho adivindada da revolução 4.0 e tem como característica o trabalho por demanda, todavia com o aumento do mercado consumidor e do número de desempregos no país, muitos aderiram a essa nova tecnologia. Contudo, a uberização trouxe uma oportunidade de emprego em meio a dificuldade, porém gerou uma falta do cumprimento da lesgislação dos direitos trabalhista e jornadas exaustivas.

Vale ressaltar que o  número de pessoas que trabalham em veículos como motoristas de aplicativos, cobradores e motoristas de ônibus e taxistas chegou a 3,6 milhões segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do final do ano de 2017 para 2018, gerando um aumento de 29,2% no número de funcionários, no entanto, mesmo com essa adição, não houve um crescimento com a preocupação de seus direitos trabalhistas, pois o aumento do trabalho informal causa consequências, e elas são, perda das garantias trabalhistas e do FGTS, renda instável, férias não remuneradas e a instabilidade do salário mensal.

Outro fator existente são as exaustivas horas de trabalho que os motoristas passam  nas ruas, que de acordo com uma pesquisa feita pelo Diário do Nordeste com os usuários do aplicativo, são mais de 8 horas de trabalho diariamente, entretanto, em alguns dias atípicos, motoristas alegam fazer 15 horas de jornada de trabalho, tudo isso para tirar uma quantia mínima no final do mês de um serviço intenso. Esses dados vão totalmente em contradição com a Lei dos motoristas sancionada em 2015, onde diz que eles devem dirigir 8 horas por dia com apenas 2 horas extra.

Analisando o exposto, torna-se evidente a precarização do trabalho uberizado, já que as jornadas de trabalho exaustivas e a falta de legislação necessária. Devido a isso, o Governo Estadual, juntamente com a Secretária do Trabalho, devem elaborar e atualizar as leis trabalhistas em cada estado, para que os trabalhadores informais possam se adequar a lei, ter acesso aos seus benefícios e não serem mais prejudicados. Isso deve acontecer por meio de pesquisas com os motoristas, para avaliar as suas necessidades e quais pedidos precisam ser atendido, com o intuito de melhorar as condições dos cidadãs para que depois essas declarações sejam filtradas sansionadas.