A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 02/05/2021

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. Entretanto, percebe-se a irresponsabilidade dos empregadores no que tange à questão da uberização do trabalho. Dessa forma, observa-se que os novos modelos de trabalho por aplicativo refletem um cenário desafiador, seja em virtude da busca da liberdade do trabalhador, em que ele decide quando e quanto quer trabalhar, seja em virtude da precarização do trabalho.

Primeiramente, vale ressaltar a definição de uberização, ela é um modelo de negócio informal, flexível e por demanda, além de ter a venda de um serviço, mão de obra da pessoa, de forma independente sem o intermédio de empresas. Também, vale lembrar que a situação do Brasil, atualmente, é de 14,4 milhões de desempregados, de acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Por esse motivo, a grande quantidade de inativos da população brasileira, houve um aumento do número de motoristas que trabalham em aplicativos de de mobilidade. Esse crescimento é observado em uma pesquisa feita pelo IBGE, é possível ser observada que de 2012 a 2019, houve um aumento de 137,6% nos números de motoristas de aplicativo. Apesar de algumas pessoas só recorrerem ao trabalho por aplicativo por não acharem outra opção, outras veêm esse serviço como uma forma de liberdade. Isso acontece devido ao fato desses indivíduos poderem escolher quando e quanto vão trabalhar, o que os torna chefe de si mesmos.

No entanto, essa liberdade tem as suas desvantagens, as pessoas submetidas a esse método de trabalho não gozam das garantias trabalhistas da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho. Logo, diferentemente de trabalhadores de carteira assinada, esses indivíduos não usufruem de alguns direitos trabalhistas, sendo alguns deles, as horas extras, férias e salário fixo. Além disso, uma pesquisa feita pela Associação Aliança Bike, mostra que os 30000 ciclistas entregadores de app da cidade de São Paulo trabalham, em média, 12 horas por dia, durante os sete dias da semana, para ganhar menos de 1000 reais por mês.  Desse modo, conclui-se que existe uma precarização do trabalho, em respeito aos trabalhadores que trabalham por aplicativos.

Dessarte, a fim de solucionar esse impasse, é necessária a mobilização dos patrões e do governo. Assim, o Governo, em parceria com o Ministério da Economia, deve regulamentar os trabalhadores por aplicativo, de forma que eles possam ser amparados pela CLT. Ainda, os empregadores, em colaboração com os aplicativos, devem fazer um trato com os funcionários, para que assim eles possam ter um salário mínimo e um seguro, para não perder o dia de trabalho, em caso de acidente. Portanto, com essa perspectiva, ocorrerá a diminuição da precarização do trabalho por aplicativo.