A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 24/08/2021

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia ( IBGE), cerca de 13 milhões de pessoas estão desempregadas no País. Esse cenário contribui para a precarização do trabalho formal e consequentemente abre caminho para a chamada “uberização”, que tem sido usada como alternativa para sobreviver diante dessa situação pessimista no atual mercado de trabalho.

Esse termo se destacou por dar liberdade aos motoristas, ou ciclistas a possibilidade de aceitar ou não a corrida ou o pedido por meio de aplicativos. Mas, como disse Issac Newton " Toda ação tem uma reação". Sob essa ótica, a reação é que esses trabalhadores informais não tem vinculo empregatício nenhum com as empresas de aplicativos ou com os outros usuários dos aplicativos, seja de transporte ou de comida, o fato é que a nescessidade acaba persuadindo e deixando quem está desempregado sem escolha a não ser aceitar, mesmo sem nenhum direito trabalhista. Vale ressaltar que a falta desse direitos só é vantajoso para as empresas que não tem custo com seus " funcionários" , já que na verdade os aplicativos são apenas uma forma de driblar os trabalhadores, e serem isentos do cumprimento de seus deveres para com os trabalhadores, já que a profissão existe, e apesar de não ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho, existe um empregado assim como, existe um empregador.

Segundo a Constituição federal  brasileira, preve em seu artigo 6°, o direito ao trabalho para todo cidadão brasileiro, entretanto a realidade é outra como consta nos dados do IBGE. Diante do exposto, é notório que o não recomnhecimento das novas profissões, dificulta a erradicação da “uberização” no País.

Portanto, faz-se imperiosa a ação imediata do Ministério do Trabalho, reconhecer as novas profissões dentro das nornas trabalhistas. É necessário também a implantação de uma Lei que torne obrigatório o vínculo empregatório por parte das empresas de aplicativos com os trabalhadores, a fim de garantir aos trabalhadores melhores condiçoes de trabalho e seus direitos garantidos de acordo com a Constituição.