A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Em 500 anos de civilização europeia no Brasil, apenas há 100 os brasileiros possuem amplos direitos trabalhistas, sancionados por Getúlio Vargas. Entretanto, a lei não assegura tais benefícios na prática, pois o trabalho informal, conhecido como “Uberização”, aumentou muito nos últimos anos, causando impactos nocivos à sociedade brasileira. Esta dinâmica ocorre, principalmente, por conta de dois obstáculos: a ausência de regulamentação nos serviços autônomos e a automação na produção causada pelo capitalismo.

Sob esse viés, destaca-se que a falta de efetivas leis para o trabalho autônomo é uma causa para a precarização do trabalho. Atualmente, motoboys que fazem entrega pelo IFood ou Rappi e motoristas de Uber podem realizar jornadas exaustivas sem que ninguém se responsabilize, algo perigoso para o indivíduo e para a sociedade. Não é aceitável que um motorista precise dirigir por doze ou quinze horas diárias, alimentando os cofres de uma multinacional, para conseguir viver dignamente. No entanto, a culpa não pode ser colocada sobre o trabalhador, que apenas busca uma alternativa de renda - já que o Estado não oferece -, submetendo-se a um trabalho autônomo e abrindo mão de seus direitos.

Além disso, nota-se que o sistema capitalista impulsionou o processo de substituição da mão de obra humana, desenvolvendo o desemprego estrutural e, consequentemente, a “Uberização”. Essa perspectiva é retratada por Karl Marx e mostra que o desemprego, gerado pelo desenvolvimento da indústria e pela mecanização, acaba por fazer com que os indivíduos precisem buscar meios mais simples de trabalho, como o autônomo informal, mesmo que deixem de lado seus direitos. Dessa forma, pressupõe-se que este mecanismo está enraizado em diversos setores e precisa ser combatido com bastante urgência.

Portanto, são necessárias soluções rápidas para que o trabalho informal apresente direitos a seus trabalhadores e deixe de ser uma precarização na era tecnológica. Logo, o Ministério da Economia - responsável pelo planejamento econômico no Brasil - deve criar um projeto para o aumento da regulamentação para trabalhadores informais. Este deve ocorrer por meio de novas leis que assegurem os direitos trabalhistas em todos os aspectos e tem, por finalidade, a extinção da precarização da “Uberização”. Espera-se, com isso, que a população brasileira economicamente ativa possa trabalhar com menores inseguranças e mais direitos, assim como Getúlio Vargas esperava ao sancionar as leis trabalhistas em 1943.