A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 15/09/2021

A era tecnológica impôs novas tendências de mercado e novas formas de trabalho como foi exemplificado pela ascensão dos aplicativos comerciais. Nesse sentido, surgiu o que ficou conhecido como “Uberização” das relações trabalhistas em um cenário pessimista para o trabalhador. Ademais, essa modalidade representa uma precarização dos direitos existentes na legislação brasileira, uma vez que permite sua violação nesse meio. Enfim, são imprescindíveis políticas públicas que forneçam plenas condições de emprego por parte do setor responsável.

Sob essa ótica, a “Uberização” está presente em um cenário totalmente desfavorável ao trabalhador. Nessa perspectiva, o presidente do aplicativo Uber, Travis Kalanick, declarou que sua empresa não define o preço, o mercado o faz, de forma que originou debates sobre as práticas da companhia em um cenário que favorece bastante sua atuação. Ou seja, as ações abusivas são ofuscadas por discursos liberais que estimulam a não-intervenção do poder público no setor privado. Bem como, a concorrência desleal é intensionada a partir de projetos que estão nesse âmbito, visto nos serviços personalizados de lavagem oferecidos por membros do Vale do Sílicio os quais estão provocando a falência de várias lavanderias americanas. Logo, as novas relações trabalhistas causam cicatrizes em outros setores a partir da sua diminuição burocrática.

Outrossim, essa nova prática pode ser enxergada como uma inferiorização do papel trabalhista na sociedade. Sob esse viés, Douglas De Paula- entregador de comidas no Rio De Janeiro- quebrou a bacia enquanto trabalhava para o iFood e não sabe quando irá retornar ao emprego. De maneira análoga ao caso de Douglas, inúmeros trabalhadores não possuem direitos e sofrem com a precaridade presente nesses meios de trabalho. Aliás, Uberização não oferece nenhuma garantia ao prestador de serviço que só está se submetendo a isso para ter uma renda mínima e sobreviver no Brasil com acentuados níveis de desemprego. Assim, é necessário fornecer alicerces profissionais para esses indivíduos.

Portanto, a Uberização é sinônimo da precarização do trabalho em uma sociedade capitalista. Assim, o Ministério da Economia tem que estipular práticas intervencionistas no mercado, por intermédio de políticas do modelo keynesiano, para impedir a concorrência desleal muito presente nos Estados Unidos. Além disso,  o poder público - junto das empresas desse setor - devem aplicar os direitos trabalhistas existentes na legislação trabalhista, por meio de normas nos aplicativos, a fim de proporcionar e garantir o bem-estar dos prestadores de serviço. Em suma, medidas capazes de evitar mais casos como o de Douglas De Paula são necessárias para o benéfico exercício da “Uberização”.