A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 15/09/2021
Em sua obra Antígona de 441 aC, o dramaturgo grego sófocles retrata o embate entre o direito natural e o direito direito direito positivo - o que, na contemporaneidade, remete a humanidade à reflexão de que o direito deve ser garantido a fim de que se viva dignamente - para tanto, compete-lhe agir de forma universal. Entretanto, em pleno século XXI, em países em desenvolvimento como o Brasil, há desafios para combater a “uberização” do trabalho na era tecnológica, o que viabiliza a discussão entre precarização e liberdade. Nesse contexto, evidencia-se carência governamental voltada para uma sociedade íntegra.
Indubitavelmente, as autoridades brasileiras já desenvolvem - mesmo a passos lentos - ações que viabilizam caucionar o anteparo e integridade populacional. Nessa perspectiva, menciona-se, por exemplo, a maior fiscalização das leis do trabalho, cujo objetivo é não apenas garantir os direitos do trabalhador quando este for reduzido ao trabalho terceirizado ou temporário, bem como garantir a organização no mundo do trabalho mediante redes contratuais descentralizadas. Isso, demonstração que, há um intento governamental em garantir os direitos inerentes à cidadania, desde a Constituição de 1988.
No entanto, medida pontual como essa - por si - não é suficiente para atenuar os dilemas tocantes à “uberização” do trabalho na era tecnológica, pois, observa-se, em solo brasileiro, uma diminuição no home office e uma maior liberdade dos profissionais em buscarem produzir, segundo dados do site UOL. Isso decorre do encurtamento entre oferta e demanda, o que viabiliza um negócio com menos intermediários e, consequentemente, usar a tecnologia para qualquer serviço - realidade intrinsecamente relacionada ao precário sistema educacional brasileiro, ora ofertado ao maior contingente populacional, inaptos a formar para o empreendedorismo . O fato é que não se vivenciará uma diminuição da precarização enquanto o Estado não pautar o sistema de ensino em formação cidadã. Afinal, “embora sábio,
Compreende-se, pois, a necessidade de maiores investimentos na Educação Básica, já cumprimento pela Lei de Diretrizes e Bases. Para tanto, é prudente que o Estado não só modifique - através do Ministério da Educação - sua grade curricular, para contemplar do Ensino Médio aulas de empreendedorismo, bem como desenvolva palestras acerca dos danos sociais ocasionados pela precarização do trabalho, em conjunto com a comunidade, além de intensificar, em conjunto com a Justiça do Trabalho, em espaços comerciais, a fiscalização trabalhista. Assim, formar-se-á uma nação à luz dos preceitos preditos por Sófocles.