A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Na série The Bold Type, é retratada a vida de Jane Sloan, escritora que trabalha em uma conceituada revista de moda. Ao longo da trama, a narrativa revela a sua demissão da revista, assim como sua dificuldade em arrumar um novo serviço, restando somente trabalhos como Freelancer, de forma autônoma e independente. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada na série pode ser relacionada àquela do século XXI, visto que com a situação atual, a uberizaçao do trabalho tem se tomado de grande alternativa, mesmo com a falta de direitos e os riscos propensos.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), no Brasil, de 2012 para 2019, cerca de 30% do número de trabalhadores registrados devidamente migraram-se para serviços sem carteira assinada, como é o caso dos motoristas de Uber. Nesse sentido, não somente como ocorreu com a Jane que foi demitida e consequentemente forçada a trabalhos informais, como também existem indivíduos que migraram devido a promessas de melhores salários, horários flexíveis e trabalhos por produção, no qual você é o único responsável pelo saldo final. Sendo assim, trabalhos informais como motoristas de uber, empregadas domesticas e entregadores de aplicativos se intensificaram sem nenhuma garantia de direitos.

Em segundo lugar, é evidente que além da insuficiência de direitos como o décimo terceiro, vale alimentação, plano de saúde e fundos de garantia, tais indivíduos se submetem diariamente a riscos que normalmente são assegurados pelas empresas, como é o caso dos acidentes no trabalho. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, figura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir direitos indispensáveis, como é o caso do trabalho formal para todos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o empasse. Logo, cabe ao Governo Federal, juntamente com o Poder Legislativo, na criação de leis que impossibilitem a contratação de empregos informais pelo país. Dessa forma, é interessante a criação de setores responsáveis para a fiscalização e, se necessário, a consequente punição dessas empresas com multas diversas e até bloqueios de aplicativos auxiliadores como é o caso do aplicativo uber. Neste viés, fara com que todos os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e consequentemente usufrua de maneira justa e igualitária.