A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

A frase “a tecnologia move o mundo” do fundador da Apple, Steve Jobs, ressalta o seu pensamento sobre a capacidade da internet de transformar e desenvolver a sociedade. Atualmente, os aplicativos desenvolvidos para celulares trouxeram consigo diversas possibilidades. Uma delas é a contratação de serviços diretamente pelas plataformas: com um clique, é possível chamar um motorista ou até mesmo pedir um jantar completo. Com efeito, o aumento descomunal dessas ferramentas de trabalho informais ficou conhecido como “uberização”, que, embora venha para solucionar o problema da alta taxa de desemprego, traz consigo diversos problemas para o trabalhador.

Convém ressaltar, a princípio, que a “uberização” encontra terra fértil no desemprego presente no Brasil. Nesse sentido, a partir da década de 1950, a 3° Revolução Industrial implicou a demissão em massa nos lugares onde as máquinas chegaram. Assim, o homem, que antes vendia apenas sua força física, vem perdendo o seu valor capital, dado que os robôs, em grande escala, estão substituindo o trabalho braçal dos seres humanos. Dessa forma, os empregos informais, como uber, entregador de comida e camelôs, tornaram-se uma possível forma de sobrevivência para essas pessoas, visto que a barreira de entrada é pequena, pois não há necessidade de currículos, diplomas e cursos que são requeridos por trabalhos formais.

Entretanto, vale ressaltar, também, a inconsistência na vida dos trabalhadores que optam pela “uberização”. Sob esse contexto, apesar da flexibilidade e da liberdade gerada, visto que o sujeito torna-se seu próprio chefe, é perceptível que pessoas nessa modalidade estão totalmente desamparadas pela legislação: não possuem direitos básicos de trabalhadores formais, como horário definido, pagamento por hora extra, plano de saúde ou qualquer seguro. Dessa maneira, em um país que a taxa de desemprego é de quase 15%, sengundo dados da PNAD Contínua, tal desamparo dos empregados configura-se como uma precarização do trabalho, visto a alta quantidade de pessoas que são obrigadas a enfrentar essa debilidada forma de sobreviver.

Logo, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Portanto, o Poder Legislativo deve, por meio da criação da lei de proteção aos trabalhadores, garantir a integridade dos trabalhadores que prestam serviços para aplicativo, para que sejam reconhecidos como empregados formais com carteira assinada. Ademais, para que isso seja possível, é necessário exigir das empressas os direitos trabalhistas básicos para a estabilidade dos empregados, como seguros, planos de saúde e horários definidos. Assim, as ocupações informais que não proporcionam os devidos direitos deverão acabar, forçando as empresas a dividirem melhor seus lucros.