A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 17/05/2022

A Terceira Revolução Industrial ficou conhecida como Revolução Técnico Científica, aonde surgiram novas tecnologias no mercado de trabalho e nos sistemas de produção. Apesar da Terceira Revolução facilitar a vida moderna, acarretou também a precarização de empregos, aonde muitos trabalhadores recorrem a empregos informais, aonde não possuem direitos trabalhistas, com a perda de garantias, além do salário instável que é relativo ao esforço do trabalhor, aonde o mesmo precisa trabalhar mais horas para receber uma renda maior. Por isso, é necessário que medidas sejam tomadas para evitar a precarização trabalhista.

Sob essa perspectiva, é notável a falta de garantias no trabalho informal. É certo que, em 1943, Getúlio Vargas sancionou a lei nº5452, aonde unificava toda legislação trabalhista, regulamentando as relações individuais e coletivas do trabalho. Porém, com o trabalho informal, conhecido como “uberização”, há ausência de legislação, aonde o funcionário não recebe as proteções garantidas por lei, muito menos consegue contribuir para o INSS, causando a precarização do trabalho informal.

Ademais, é visto uma falta de estabilidade de renda, já que não há contratos trabalhistas. Segundo pesquisas realizadas pelo “Guia do Estudante”, a pessoa que não tem emprego formal pode trabalhar muito mais horas previstas por lei, sem receber horas extras e em horários prejudiciais à saúde. Ou seja, essas pessoas precisam trabalhar mais e com mais riscos a vida para poderem ter uma renda mínima, sem nenhuma ajuda do Estado.

Logo, é visto que a legislação necessita o acompanhamento da modernização dos empregos. Por isso, é necessário que, o Governo Federal, em figura de Ministério do Trabalho, invista na criação de novas leis, através de decretos do poder executivo, com intuito de proteger os trabalhadores informais, além de financiar projetos e campanhas conscientizando empresários, com propósito que os mesmos possam contribuir com a estabilidade financeira dos empregados informais, estimulando o pagamento de horas extras e trabalho em horário comercial. Somente assim, o Brasil poderá evitar a precarização dos novos trabalhos modernos.