A valorização da cultura afro-brasileira no currículo escolar

A escravidão no Brasil foi abolida no ano de 1888, porém apesar de seu marco jurídico, seus séculos de perpetuação deixaram fortes cicatrizes no corpo social. Hodiernamente,ainda faz-se visível a influência de tal fato histórico. Assim, mostra-se relevante discutir a questão, uma vez que a desigualdade social e o preconceito racial configuram grandes problemáticas no cenário nacional.

Pode-se postular, de início, a desigualdade social, que dificulta a valorização da cultura afro-brasileira, uma vez que impede a igualdade prevista no Artigo 5° da Constituição Federal:“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”Nesse contexto, o ativista norte americano Martin Luther King ressalta a importância da luta para avanço social:“A injustiça em um lugar qualquer, é uma ameaça à justiça em qualquer lugar.”Em síntese, a disparidade socioeconômica ajuda na perpetuação dessa questão.

Ademais, é essencial destacar o papel da sociedade, que constantemente reforça preconceitos raciais, aumentando a desvalorização da cultura afrodescendente no Brasil.Entretanto, o ato de injúria racial configura-se como crime no país, como descrito no Artigo 5°,XLII, da Constituição Federal que define a ação como infinanciável e imprescritível.Tal impasse foi notado pelo físico alemão Albert Einstein:“É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito enraizado.”Dessa forma, o preconceito já enraizado na nação verde-amarela corrobora a fala do físico, evidenciando a importância da interação na questão.

Destarte, torna-se imprescindível a adoção de medidas que mitiguem os desafios supracitados.Assim, é fundamental que o Estado vise a execução de leis pré-existentes, como a Lei N°10639/2003 da Constituição Federal que torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, como forma de valorização e reconhecimento da contribuição negra na formação do país. Em cooperação,o Ministério da Educação- órgão responsável pela execução de políticas públicas educacionais-, juntamente com a gestão e corpo pedagógico das escolas, deve impulsionar o conhecimento da cultura afrodescendente através de campanhas e aulas, informando jovens e construindo um ambiente respeitoso.