A valorização da cultura afro-brasileira no currículo escolar

Desconstruindo o preconceito

No Brasil, em 9 de janeiro de 2003, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a lei 10.639/03, essa lei estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” dentro das disciplinas curriculares no fundamental e no ensino médio.

A lei foi feita a partir de uma alteração na lei 9.394/1996, onde diz que “o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia”, tornando-a obrigatória aprender sobre a cultura africana. Com sua ausência, poderia haver comprometimento na educação inclusiva com o apagamento cultural, sendo assim, sua invisibilidade permaneceria.

Continuar persistindo no apagamento da cultura afro-brasileira na educação pode causar uma visão limitada, reforçando desigualdade, estereótipos e crimes raciais no desenvolvimento dos alunos. Para isso, é fundamental que o Ministério da Educação, juntamente com as instituições de ensino, tenham uma fiscalização rigorosa, afim de promover o respeito e o reconhecimento da história cultural do africanos em território brasileiro.

Portanto, a utilização da lei 10.639 nas escolas é fundamental que ocorra uma educação democrática, mas é preciso que, tanto o poder público quanto as instituições de ensino, atuem em conjunto para garantir a presença dessa temática, promovendo respeito, reconhecimento e reduzindo desigualdades sociais.