A Violência Contra a Mulher

A Constituição Federal dispõe que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres. Todavia, o sexo feminino para alcançar a equidade de direitos tiveram que lutar por muito séculos, por exemplo, para trabalhar. Apesar de, ter conquistado muitos direito como o voto em 1931, a violência contra a mulher persiste como agressões e abusos sexuais.                                Contata-se, que apesar do Poder Legislativo ter instituído diversas leis como Maria da Penha, o feminicídio como qualificadora e o estupro inserido no rol dos crimes hediondos, por muitas décadas, os homens que eram protegidos pela lei.  Em consonância, com o Código Penal, até o ano de 2005,  o estuprador que optasse em casar com a vítima tinha extinto a punibilidade do seu crime. Indubitavelmente, a  mulher, além de ser culpabilizada pela violação da sua dignidade sexual, ainda eram obrigadas a casar com o seu algoz. Logo, o Estado não protegia e ainda punia a ofendida pelos comportamentos repugnantes de homens que não respeitam o corpo da mulher.                                                                                    Nesse contexto, patriarcal, as mulheres começaram a questionar o sistema e a lutarem por direitos, como fez a farmacêutica Maria da Penha que recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos com o intuito de obter justiça. Em 2001, a respectiva corte condenou o Brasil por omissão e negligência com relação a violência doméstica. Apesar do, Legislativo ter criados leis protetivas o problema não foi amenizado. De acordo, com os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2019, aproximadamente, 263 mil mulheres foram agredidas no âmbito doméstico e 66 mil foram estupradas. Logo, qualquer mulher pode ser vítima de um crime hediondo pelo fato de ter nascido em uma sociedade machista,a média é de 180 abusos sexuais diários.

Portanto, o Governo Federal  deve inserir no currículo acadêmico de crianças e jovens, uma matéria que proporcione o debate e a reflexão sobre a igualdade de gênero. Nesse sentido, a finalidade é modificar a  misoginia com o objetivo de erradicar esses tipos de crimes.