A Violência Contra a Mulher
Enviada em 12/03/2020
O Brasil tomou uma atitude importante publicando a lei 11340/06 que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e tipificou o feminicídio tornando o assassinato pela razão da condição de sexo feminino hediondo. Isso imputa aos infratores penas mais longas, celeridade nos processos e medidas asseguratórias imediatas. Contudo, ainda existem casos de violência contra a mulher ocorrendo no país. Portanto, outras medidas deverão ser tomadas para reduzir a ocorrência deste crime.
Sendo a educação voltada principalmente à crianças e adolescentes uma medida que em logo prazo provavelmente surtirá efeito. Esses ensinamentos voltados a apresentar a mulher como ser de igual capacidade intelectual e laboral e a capacitação da mulher para adquirir a independência financeira. Aquele trará o respeito necessário dos homens ao sexo oposto e conhecimento das consequências punitivas aos que insistirem em desrespeitar as normas. Esse fará com que as mulheres não se submetam ao tratamento desrespeitoso por pura necessidade financeira, o que acarretará mais denúncias de agressores.
Essas medidas provavelmente surtirá efeito em longo prazo. Não podendo as mulheres continuarem sofrendo violência atualmente, esperando a chegada da nova geração. Por conta de discriminações do passado, muitas mulheres ainda se calam diante da violência por depender financeiramente do agressor. E como ainda existem casos de agressões, assassinatos e restrições à mulheres, pode-se perceber que um simples papel não garantira a sua incolumidade física ou mental.
Sendo possível ainda tomar medidas mais drásticas como afastamento do agressor do lar, prisão preventiva por ameaça de morte ou agressão, garantir emprego à mulher e criminalizar que embarace ou a impeça de trabalhar. Poderá reduzir um pouco mais a ocorrência de casos que desrespeitem a dignidade da mulher.
Portanto, o país esta na direção correta para reduzir os casos de violência contra a mulher, mas as medidas adotadas ainda são lentas. Devendo continuar em debates de politica pública alcançar novas formas de combater a violência e fomentar cada vez mais as medidas já tomadas. Porém, o mais importante é a mulher reconhecer-se detentoras destes diretos e busca-los sem temer as consequencias.