A Violência Contra a Mulher

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, visa estipular punição e reprimir a violência doméstica contra a mulher. Entretanto, por mais que exista tal legislação, muitos sujeitos que cometem essa ação terminam impunes, ocasionando insegurança às agredidas e maior crescimento de casos desse tipo.

À vista disso, pode-se alegar que, segundo dados selecionados pelo Think Thank, cerca de 1,23 milhão de mulheres foram vítimas de agressão entre 2010 e 2017. Esse fator é alarmante, já que o Brasil ocupa o sétimo lugar em feminicídio no mundo, muitas das vezes ocorrido após denúncia, na qual o algoz - depois de passar pouco tempo na cadeia ou até mesmo ser inocentado - retorna para asassinar a vítima, como já visto em inúmeras reportagens.

E, como afirmava o pastor e o ativista político Martin Luther King: ‘‘A injustiiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar’’. Portanto, é necessário o real cumprimento da lei, trazendo maior segurança às padecentes e sensação de dignidade.

Em virtude dos aspectos mencionados, cabe ao Ministério da Justiça, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e o Poder Legislativo, fazer alterações na lei aumentando a pena e fiscalizando o seu cumprimento por meio de debates entre legislativos, com o intuito de diminuir a taxa de violência e coibir os agressores. Uma vez que traria o sentimento de proteção e bem-estar às agredidas.