A Violência Contra a Mulher

A violência contra a mulher é uma conduta criminosa que assola a sociedade atual. Ademais, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a conduta como pandemia. Somado a isso, a atual quaretena imposta pelo coronavírus, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), elevou os índices dessa violência. Dito isso, é importante reconhecer que esse problema advém da falta de lastro probatório e da adequação social da conduta.

Em primeiro lugar, é mister aprofundar sobre a falta de lastro probatório nesse cenário. Segundo o Instituo Maria da Penha, grande parte dos feminicídios começam com violência psicológica, o que dificulta a obtenção de provas por não deixar vestígios físicos. Consequentemente, a persecução penal é prejudicada, obrigando o juiz a abolser o acusado por falta de provas e, assim, gera-se a impunidade.

Além disso, a adequação social, que é a normalização da conduta criminosa, mostra-se também fonte de fomento para o problema. A saber, o judiciário brasileiro, no passado, concedia redutor e até perdão judicial para crimes cometidos sob efeito da paixão. Apesar de isso ter sido superado pela lei, ainda persiste na sociedade a ideia de que a paixão seria escusa para condutas criminosas. Dessa forma, o agressor sente-se com direitos que não possui.

Diante do exposto, evidencia-se que a violência doméstica encontra fomento na falta de lastro probatório e na adequação social da conduta. Outrossim, seria necessário que o judiciário desse maior valor para a palavra da vítima como meio de obtenção de prova e que o governo implementasse campanhas educativas para reduzir a adequação social da conduta, a fim de se mitigar essa pandemia violenta.