A Violência Contra a Mulher

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a violência contra a mulher aumentou recentemente. Diante disso, é inegável se debater sobre as causas desse problema. Com efeito, é mister reconhecer que a falta de lastro probatório e a a adequação social da conduta criminosa são as responsáveis pelo problema.

Em primeiro lugar, a falta de lastro probatório mostra-se um grande empecilho no combate à violência contra a mulher. Segundo o Instituo Maria da Penha, os feminicídios, em geral, começam por crimes de ameaça, o que dificulta a obtençaõ de prova, pois não deixa vestígios físicos. Consequentemente, a persecução penal do agressor é prejudicada, dado que o juiz não pode condenar ningúem sem provas.

Além disso, a adequação social da conduta criminosa também é obstáculo para a diminuição dos índices de violência doméstica. A saber, no passado, o judiciário brasileiro concedia reduçõe de pena ou até perdões judicial caso o crime fosse por motivos passionais. Apesar desse problema ter sido superado pela lei, ainda persiste na cultura brasileira que esses crimes sob a escusa da paixão seriam aceitáveis. Outrossim, transgressores  têm a falsa percepção de terem direitos obscuros sobre as mulheres.

Diante do exposto, evidencia-se que a violência doméstica decorre da falta de lastro probatório e da adequação social da conduta criminosa. Dessa forma, mostra-se necessário que o legislador conceda maior valor na palavra da vítima como meio de prova. Além disso, também é importante que o governo, por meio de propaganda, conscientize a população sobre crimes contra as mulheres. Com isso, poder-se-ia haver uma sociedade com menos feminicídios e agressões contra a mulher.