A Violência Contra a Mulher

De acordo com  a Lei 13.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha presente na Constituição de 1988, tem por objetivo fundamental punir os casos de violência contra a mulher. Entretanto, tendo em vista a atual situação do país, observa-se que tal objetivo não é realizado, uma vez que grande maioria das vítimas são silenciadas e intimidadas pelo seu agressor. Diante disso, deve-se analisar como a ineficiência estatal e o legado histórico cultural provocam a problemática em questão.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar a ineficiência governamental corrobora para a violência contra a mulher. Isso acontece, pois muitas vezes as vítimas temem em denunciar por medo ou até mesmo por serem julgadas.  A exemplo disso, na série brasileira da Netflix “Bom dia, Verônica” retrata uma mulher “Maranhense”, a qual foi violenta pelo marido e é obrigada a ajuda-ló com outras vítimas e esse é polícial. Logo, é fato que a violência não só resulta em um dano físico, como também, psicológico, sexual e patrimonial. Por consequência, muitas vezes essas mulheres se sentem vulneráveis como exposto na série, uma mulher casada com um homem de poder que acaba sendo silenciada pela  autoridade do próprio parceiro.

Em segunda análise, é fundamental enfatizar que o legado histórico é outro fator problema. Isso ocorre pelo preconceito existente na sociedade de que a mulher é vista como inferior e submissa ao homem. Afinal, é notório que o desenvolvimento da mulher sempre foi tardio, ou seja, depois do genêro oposto. Nesse ínterim, segundo a série citada anteriormente “Bom dia, Verônica” explana esses aspectos ao ponto de se sentir inferior e repudiada. Além disso, há a presença da canção da Elza Soares que se refere a este tema incentivando a mulher a se pronunciar e a importância disso. Consequentemente, todo esse papel histórico machista reflete na sociedade como um todo.

Depreende-se, portanto, que a ineficiência estatal e o legado histórico cultural provocam tal problemática. Sendo assim, cabe ao governo, juntamente com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)-orgão responsável pela defesa dos direitos humanos- promover políticas públicas.

Isso por meio de palestras e campanhas de incentivo e apoio as mulheres vulneráveis a se pronunciarem e buscarem ajuda e também, parcerias com veículos midiáticos para corromper esses preconceitos. Além disso, o governo deve fornecer apoio psicológico as vítimas e medidas protetivas desde  a denúncia, a fim de garantir a segurança de todos. Como efeito, é de se esperar que a violência contra a mulher seja atenuda, cumprindo assim com a Lei Maria da Penha.