A Violência Contra a Mulher
Enviada em 11/04/2021
A revolução sexual dos anos sessenta proporcionou melhorias importantes na condição política da mulher frente à sociedade ocidental. Nesse contexto, atualmente, apesar da disseminação desses ideais de respeito e igualdade ao gênero feminino, ainda é constante os abusos cometidos contra o mesmo na sociedade brasileira. Desse modo, a violência contra a mulher, no país, é desfavorável ao desenvolvimento da nação e ao bom convívio social.
A priori, deve-se evidenciar que o machismo enraizado ocasiona ações violentas. Tal fato é comprovado quando se vê o aumento do número de crimes contra a mulher, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil está no 5.º lugar dos países que mais matam mulheres no mundo. Em virtude da permanência da subordinação ao homem em uma grande parte dos lares no Brasil, é necessário que haja uma igualdade jurídica, o que evidenciaria a importância e a necessidade de respeito à figura feminina.
Ademais, as leis vigentes que protegem a mulher, previstas na Carta Magna, muitas vezes não são aplicadas de maneira adequada. Desse modo, é incontestável que os processos criminais contra os autores dessa categoria de crime são em sua maioria arquivados, em razão da lentidão do sistema jurídico brasileiro, o que acarreta a impunidade dos criminosos. Sob essa perspectiva, o sociólogo Émile Durkheim explica que um país com instituições sociais frágeis, como o poder legal, torna-se caótico e desordenado.
Em suma, torna-se evidente, portanto, que a permanência da violência contra o gênero feminino atrapalha o desenvolvimento da igualdade entre os sexos e prejudica o convívio pacífico do país. Diante de tal cenário, o Governo Federal deve expedir leis que punam efetivamente crimes contra a mulher, através de processos digitais, com a finalidade de diminuir a morosidade do sistema judiciário do Brasil. Concomitantemente a isso, a Polícia Civil deve ampliar o número de delegacias especializadas em apoio à mulher para facilitar o acesso das mulheres às autoridades competentes nesse caso, além da implementação de novos meios eletrônicos de denúncias anônimas com a intenção de amenizar a constante presença de crimes dessa espécie na sociedade brasileira.