A Violência Contra a Mulher

A violência contra a mulher é uma das manifestações mais cruéis e evidentes de desigualdade de gênero no Brasil. A nossa sociedade está construída numa cultura patriarcal repleta de valores sexistas, os problemas que enfrenta não só são duradouros, mas também em desenvolvimento contínuo no cotidiano impróprio e são afetados por relações sociais, ou relacionamentos, profundamente tóxicas e agressivas. A violência não se limita às ruas, transportes públicos ou locais de lazer: na maioria das vezes, a ameaça é dentro de casa e longe do olhar de terceiros, o que facilita a prática deste tipo de crime. Nas últimas décadas, essa questão foi gradativamente colocada no centro do debate público até ser finalmente considerada uma prática que não deve ser tolerada. Isso aconteceu na formulação de várias leis, como a Lei Maria da Penha promulgada em 2006, a lei que promulga o crime de feminicídio em 2015 e, por fim, o assédio sexual em 2018. No entanto, há uma lacuna entre o fortalecimento significativo do arcabouço jurídico e a implementação de políticas públicas frágeis voltadas para o combate à violência. Ao contrário da imaginação, uma rede de proteção nacional idealmente projetada por lei frequentemente mostra incapacidade de abrigar vítimas, e as vítimas geralmente preferem o silêncio a condenar por medo, vergonha ou culpa. Aliado a isso, a ineficácia de tais ações podem ser apontada como a responsável pelo sentimento de impunidade por parte do agressor que, não raro, permanece em liberdade e dando continuidade às suas ameaças. Isso aumenta não só a sensação de insegurança da ofendida, como também o descrédito relativamente ao amparo do poder público. Portanto, é necessária a adoção de medidas que efetivamente neutralizem o poder de ação do autor da violência, tanto no âmbito da segurança pública, quanto em relação a políticas de prevenção. Para isso, é preciso coibir a persistência de estereótipos que impõem a linguagem da violência como referência em nossa sociedade, investindo em projetos socioeducativos que visam a valorização e a proteção do perfil das mulheres. Além disso, com o aumento da repressão aos atos de violência, deve-se intensificar a aplicação de medidas cautelares de proteção, bem como a urgência de procedimentos administrativos e judiciais urgentes para conter um atentado e dar continuidade a esse tipo de crime.