A Violência Contra a Mulher

Em uma passagem chocante de “Pônciá Vicêncio”, romance de Conceição Evaristo, a personagem que dá nome à obra sofre uma agressão brutal do marido, que lhe espanca até o sangue escorrer pela face. Também fora da ficção, episódios como o descrito infelizmente são comuns no Brasil, refletindo tanto a cultura patriarcal como a omissão estatal.

De início, é preciso reconhecer a persistência da cultura do patriarcado no país, de acordo com a qual a mulher estaria em uma condição social inferior à do homem, devendo-lhe, por isso, obediência e submissão. Partindo dessa premissa preconceituosa, tal herança cultural busca legitimar a violência contra a mulher, como se fosse uma situação natural ou, mesmo, socialmente aceitável, contribuindo para sua perpetuação.

Além disso, é patente que o Estado brasileiro falha na adoção de políticas efetivas quanto à temática. Para ilustrar, segundo levantamento de 2019 do IBGE, cerca de 90% dos municípios brasileiros ainda não possuem Delegacias de Atendimento à Mulher, estruturas previstas na Lei Maria da Penha, que contam com equipes especializadas no recebimento e na investigação de denúncias de casos de violência como o mencionado.

Assim, a fim de atenuar o problema, é urgente que o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos - órgão federal responsável pela articulação de políticas no setor - coordene uma campanha nacional, veiculada por meio da internet e da televisão, de conscientização a respeito da gravidade da violência contra a mulher, divulgando o aparato de proteção já disponível, o qual também deverá ser progressivamente ampliado.