A Violência Contra a Mulher

Debate-se, com frequência, acerca da violência contra mulher, haja vista que esse problema, que acompanha a humanidade a muitos anos, ainda se faz bastante presente na atualidade. Isso ocorre, devido à falta de políticas públicas voltadas a prevenção desse tipo de agressão. Além disso, as raízes históricas do patriarcalismo também contribuem para essa problemática. Por isso, tal situação merece um olhar crítico de enfrentamento.

Primeiramente, apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir, com a lei Maria Da Penha os direitos fundamentais da mulher, criminalizar a violência de gênero e prevenir que ela ocorra, nota–se que na realidade não ocorre a plena aplicação dessa lei. Isso se deve, a insuficiência de políticas públicas voltadas a prevenção desse tipo de agressão, o que deixa muitas mulheres suscetíveis a essas atitudes fazendo com que a justiça atue apenas após a ocorrência do crime, por não conscientizar a população acerca dos direitos femininos e da importância do respeito entre gêneros. De acordo com o livro “cidadão de papel”, de Gilberto Dimenstein, apesar de a constituição brasileira garantir muitos direitos, na prática esses direitos não são plenamente aplicados, limitando-se apenas ao plano teórico, fato que corrobora para a ocorrência desse tipo de transgressão.

Somado a isso, as históricas raízes patriarcais contribuem para que esse problema aconteça na sociedade, uma vez que durante muitos anos as mulheres eram consideradas propriedade dos homens, sendo marginalizadas socialmente. Devido a isso, muitas pessoas conservadoras ainda acreditam que as mulheres devem ser submissas ao sexo oposto, o que contribui para que casos de agressão ocorram quando os indivíduos do gênero feminino tentam quebrar esse paradigma e decidir seu próprio destino. Isso é retratado na série “Coisa Mais Linda”, de 2019, quando uma das personagens principais decide seguir seu sonho de ser cantora, o que foi proibido pelo seu marido, e acaba sendo assassinada pelo mesmo por não ter obedecido a ele.

Assim sendo, é imprescindível que essa situação seja enfrentada. Para isso, o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos (MMFDH), órgão responsável pela promoção de políticas que defendem o direito das mulheres, deve desenvolver políticas públicas voltadas para prevenção da violência contra a mulher e a desconstrução do patriarcalismo, por meio da implementação de palestras semanais em instituições de ensino básico e superior, e divulgação em redes sociais, como Facebook e Instagram, com o objetivo de educar as futuras gerações e conscientizar a sociedade atual acerca da importância do respeito entre os gêneros, além de libertar as mulheres das amarras desse sistema familiar arcaico, contribuindo para a redução desse tipo de agressão.