A Violência Contra a Mulher

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), garante a todos os indivíduos direito à saúde, à educação, à segurança e ao bem-estar social. No entanto, é uma realidade não vivenciada pela sociedade brasileira, visto que o machismo enraizado e a falta de políticas públicas contribuem para a perpetuação da violência contra a mulher.

É relevante abordar, primeiramente, que o machismo enraizado são atitudes, ideias e pensamentos de superioridade masculina que se tornaram “naturais” perante a óptica da sociedade. Tal problemática, torna-se um empecilho social, já que a objetificação da mulher retira sua liberdade, sua vontade própria e sua autonomia como Ser. Esse problema persiste, pois faltam mecanismos, principalmente educacionais, que extingam pensamentos ultrapassados e preconceituosos, como o machismo, que são passados de forma hereditária. Tal contexto revela o descaso governamental com o machismo enraizado na sociedade, o que evidencia o favorecimento de uma classe social sobre outra, de modo que o Estado não interfira por causa da influência política e econômica que essa classe social mais favorecida exerce sobre ele.

Somado a isso, a falta de políticas públicas contribui para que indivíduos que realizam atos violentos contra a mulher saiam impunes, uma vez que ou não são denunciados ou acabam não sendo condenados. Esse último ocorre principalmente pelo motivo de que o sistema jurídico ainda apresenta muitas falhas, sejam elas nas próprias leis ou porque a sua estrutura ainda é formada, em sua maioria, por homens. Segundo o sociólogo francês Émile Durkheim, a coercitividade é uma característica relacionada ao poder com o qual os padrões culturais de uma sociedade se impõe aos indivíduos que a integram, obrigando-os a cumpri-los.

Desse modo, a parcela feminina da sociedade é obrigada a viver nesse cenário caótico e misógino. Portanto, a violência contra a mulher é uma realidade vivenciada diariamente em que grande parte dos direitos das mulheres são retirados infringindo na DUDH. Então, é fundamental que o Ministério da Justiça promova um aperfeiçoamento nos processos jurídicos por meio da melhoria e fiscalização da execução das leis para que assim os delitos sejam punidos, e também é fundamental que ele, junto com a população, promovam campanhas contra o machismo através da internet e da televisão, diminuindo assim os índices de violência.