A Violência Contra a Mulher

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu crítica aos comportamentos egoístas e superfíciais que caracterizam a nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à questão da violência contra a mulher. Com isso, urge analisar as principais causas desse impasse: a isuficiência legislativa e a falta de denuncia.

Diante desse cenário, é alta relevância pontuar que a insuficiência legislativa influencia fortemente o problema. A esse respeito, Gilberto Dimenstein explica que no Brasil as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania. Tal inefetividade é nítida no combate à violência contra a mulher, visto que existe uma lei, Lei Maria da Penha, no qual garante a proteção das mulheres. Porém, grande parte dessa massa, ainda, não usufruem desse direito constitucional, mostrando que as medidas garantidas não estão sendo necessárias. Assim, é contraditório que, mesmo sendo nação pós-moderna, a inefetividade das leis seja realidade no Brasil.

Ademais, o receio de denunciar atua como elemento catalisador desse revés. Nesse sentido, o filósofo Immanuel Kant afirma que o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver tranformada em lei universal. Sob essa lógica, no Brasil o pensamento de Kant não é visto na prática, uma vez que mesmo que haja a vontade de mudar a realidade com a denúncia, o medo é maior- principalmete com a mulher agredida- gerando, assim, o silenciameneto. Dessa forma, a falta de denuncia inviabiliza continuidade na agressão e coloca em risco a vida das mulheres que sofrem a violência.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática. Para tanto, cabe ao Poder Legislativo- responsável por revisar as leis- introduzir novos dispositivos legais às normas existentes. Isso deve ser feito por meio de reuniões entre os membros do Poder legislativo, a fim de combater, efetivamente, a violência contra a mulher. Tal medida, acompanhada de campanhas, influenciando a denuncia, por parte da mídia de massa. Desse modo, é possível construir um país em que o escritor Machado pudesse se orgulhar.