A Violência Contra a Mulher

O livro “O cidadão de papel”, de Gilberto Dimenstein, trata da violação de diversos direitos do cidadão garantidos constitucionalmente. Analogamente, a crítica do autor pode ser verificada na violência contra a mulher, uma vez que muitas mulheres são expostas diariamente a agressões físicas e verbais, com seus direitos vilipendiados. Nesse sentido, cabe analisar o silenciamento e a insuficiência legislativa enquanto pilares da problemática.

Diante desse cenário, é notório a falta de debate é um fator determinante para a persistência do problema. Segundo Djamila Ribeiro, deve-se tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam propostas. Porém, há um silêncio instaurado na questão da violência contra a mulher, visto que pouco se fala sobre o assunto na escola e na mídia de massa, o que causa a invisibilização das agressões, agravando os índices de violência e de mulheres com consequências sérias, como ansiedade e depressão. Assim, é urgente tirar o tema do silêncio.

Ademais, é evidente que a ineficácia legislativa influi fortemente na consolidação da problemática. De acordo com Maquiavel “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. De fato, tal impotência é nítida na violência contra a mulher, que, apesar de ser criminalizada por lei, persiste em função da lacuna de fiscalização e de punições legais, permitindo que os agressores fiquem impunes e que as vítimas permaneçam exportas a um ambiente traumático. Desse modo, a base legal deve ser fortalecida para que o impasse seja resolvido.

Portanto, faz-se necessário uma intervenção pontual. Para isso, é preciso que o Ministério da Cidadania, por meio de uma campanha nacional, promova a divulgação de vídeos informativos acerca da agressão contra a mulher e das formas de combatê-la, com a finalidade de reverter o silenciamento presente no tema e diminuir o número de mulheres em situação de violência. Tal ação deve ser transmitida em televisão aberta e nas redes sociais do governo. Paralelamente, urge intervir sobre a insuficiência legislativa. Dessa forma, a cidadania poderá sair do papel e se tornar realidade.