A Violência Contra a Mulher

Apesar de a Lei Maria da Penha assegurar os direitos e a proteção às mulheres em qualquer ação lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, na atualidade essa garantia é deturpada, visto que a violência contra a mulher encontra-se efetivada na sociedade. Desse modo, o descohecimento e o desabono Estatal são os principais pilares para esses conflitos.

Nesse sentido, vale ressaltar a ausência de conhecimento como perpetuadora do impasse. Destarte, de acordo com o Censo Escolar a taxa de analfabetismo digital na população é cerca de 20%. Sob essa ótica, denota-se que devido a carência de formação tecnológica, muitas mulheres nunca tiveram acesso a cartilha dos Direitos Humanos e nunca acessaram seus direitos como cidadã. Assim, por não saberem sobre suas garantias e sobre as leis que as asseguram, parcela da população feminina se submete a diferentes violências como a física, a psicológica, a sexual e a patrimonial, haja vista que não reconhece tal ato como uma violação do seu direito como participante social e mulher.

Ademais, vale salientar a negligência governamental como impulsionadora da problemática. Nesse sentido, segundo o sociológo Karl Marx, em sua análise da sociedade, o Estado prioriza a geração de renda em detrimento da garantia dos direitos das minorias. Sob esse viés, observa-se que o Governo, ao priorizar o capital, negligencia o investimento em estruturas jurídicas que assegurem o sexo feminino. Dessa forma, a vítima de violência doméstica não sabe onde procurar ajuda, haja vista que só existe 7% de delegacia especializada no atendimento à mulher, como afirmado pelo IBGE.

Portanto, com intuito de mitigar a violência contra a mulher, urge que o Estado, como promotor e garantidor do bem-estar social, disponibilize subsídio para que o Ministério da Segurança reverta essa verba em contratação de profissionais que, por meio de construção de delegacias da mulher, atenderiam as figuras femininas que foram lesadas. Além disso, em parceria com o Ministério da Educação fariam “workshops” nas escolas lendo todos os direitos que as mulheres possuem. Somente assim, a Lei Maria da Penha entrará em pleno vigo