A violência obstetrícia em debate no Brasil

Desde a criação da lei 17.097 em 2017, a violência obstétrica tem sido alvo de combate em todo o Brasil, porém é inquestionável que os índices de violência as gestantes continuam elevados e isso se dá em razão de profissionais imprudentes e que são raramente punidos. Além disso, a maioria dos hospitais públicos nacionais não dispões de estruturas necessárias para o atendimento das grávidas e como exemplo tem-se a superlotação na área obstétrica. Outrossim, muitos médicos acreditam que gestantes não tem direito à recusa terapêutica e acabam desrespeitando o corpo feminino.

Convém ressaltar, que segundo a pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo revelando que a violência obstétrica atinge uma em cada quatro mulheres no Brasil e é indubitável que isso é fruto dos atos imprudentes dos profissionais da saúde e em especial os médicos. Como exemplificação de imprudências têm-se mulheres sendo forçadas e coagidas ao parto normal mesmo com a criança em uma posição regular ou os profissionais se recusam em aliviar as dores da paciente com medicamentos ou água quente. Ademais, as consequências da violência no parto são variadas e entre elas pode-se citar a extrema dor no pós-parto ou até durante o parto e o desenvolvimento de um medo relacionado a concepção, caso a mulher tenha tido um atendimento imprudente em sua primeira gravidez.

Em segunda análise, a maioria dos hospitais dispõem de estruturas obsoletas e inaptas para o atendimento das gestantes e em diversas ocasiões a maternidade acaba lotando e não há salas suficientes para comportar o número de mães ou até não ter acesso aos medicamentos indicados. Além de que, diversos médicos apoiam o direito da não recusa terapêutica das gestantes, ou seja, ela não poderá opinar ou impedir um procedimento que estará sendo feito em seu corpo e podendo se sentir incomodada com os procedimentos médicos. Isso é consoante com o pensamento de Simone de Beauvoir que profere que quando se respeita alguém não podemos forçar algo sem o consentimento, ou seja, é falta de ética e respeito fazer um procedimento em que a gestante não consentiu.

Por tal prerrogativa, o Ministério da Educação deve instituir médicos obstetrícios para ensinar a humanização dos procedimentos médicos e difundir o respeito ao consentimento ou ao não consentimento segundo os preceitos de Simone de Beauvoir, sendo feito por meio de palestras nas faculdades e com o objetivo de reduzir os casos de violência. Da mesma forma, o Ministério da Saúde deve cuidar da saúde mental e física da mulher ultrajada, por meio de psicólogos e obstetrícios nos hospitais da rede pública e com a finalidade de garantir o bem-estar das mulheres já violentadas no parto. Além disso, o Ministério da Infraestrutura deve levar estruturas e medicações necessárias para as pacientes com o fim de melhorar o atendimento público as gestantes e assim ter um parto íntegro.