A violência obstetrícia em debate no Brasil

A violência obstétrica, realidade hodierna no Brasil, se configura através da violação dos desejos da gestante e discursos nocivos, advindos da equipe hospitalar, durante o parto. A conjuntura social, moldada em princípios patriarcalistas e por conseguinte, machistas, contribui para ratificação da violência obstétrica, graças a subjugação da imagem feminina. Ademais, a ausência de legislação federal específica contribui para perpetuação dessa problemática. Dessa maneira, é necessário mudanças com fito de amortizar essa mazela.

Mormente, é preciso considerar, antes de tudo, o contexto em que a sociedade brasileira está inserida. De acordo com Simone Beauvoir, os homens desconsideram a autonomia das mulheres, sob essa ótica, discursos machistas foram absorvidos e acrescidos ao longo dos anos. Em reflexão disso, em alguns casos, no momento do parto, as mulheres são inferiorizadas, sendo obrigadas a aceitar a decisão médica, mesmo indo contra suas vontades. O filme “Reconhecimento do parto”, exibe imagens desses tipos de intervenções desnecessárias e traumáticas, de modo à provocar danos físicos e psicológicos para a gestante, como corte na vagina para ampliar o canal, induzir à cesárea, forçar o rompimento da bolsa, negação da maternidade e depressão pós parto.

Outrossim, cabe pontuar, a ausência de medidas estatal para combater. Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado prevenir, punir e erradicar todo tipo de violência contra a mulher, porém, na prática, não há legislação federal que lide de forma direta com a problemática em questão. Consoante a essa premissa, as agressões do setor obstétrico são acentuadas, o que contribui para persistência dessas mazelas. Além disso, não só há negligência com a gestante, mas também com o infante, que sofre diversos problemas, de acordo com os casos exibidos no programa televisivo “Profissão Repórter”, esse tipo de procedimento pode provocar deficiência, causada pela deformação craniana e até mesmo óbito.

Urge, portanto, a necessidade de ações que minimizem esse problema. Para isso, é preciso que o Concelho Federal de Medicina, em parecia com o Ministério da Saúde, promovam debates, através de palestras entre os agentes da saúde, na intenção de sensibilizar os profissionais, sobe a importância de se manter o respeito com as mulheres, principalmente em momentos sensíveis como o parto, de forma à minimizar o número de casos de violência obstétrica. Ademais, é preciso que o Estado, por parte do Poder Legislativo, formule uma nova lei, de modo à garantir a criminalização desse tipo de agressão, bem como ratifique punições intransigíveis, assim, os indivíduos serão desestimulados a cometer essa espécie de agressão.