A violência obstetrícia em debate no Brasil

De acordo com o filósofo Jean-Jacques Rousseau “o homem nasce livre, e, em toda parte, encontra-se acorrentado. Análogo a isso, no Brasil, a violência obstétrica tem acorrentado muitas mulheres, que, ao se submeter ao trabalho de parto, sofrem agressões verbais, físicas e psicológicas. Nesse contexto, há fatores que não podem ser negligenciados, como, a prática de procedimentos sem o consentimento da gestante e a ausência de leis que protejam e amparem as mulheres que sofrem essa violência.

Observa-se, em primeira instância, que a realização de procedimentos sem autorização da mulher, é um dos principais problemas enfrentados pelas parturientes. Um exemplo, é a prática do chamado “ponto do marido”, que, após a episiotomia, consiste em fazer uma sutura do corte maior que a necessária, com o intuito de deixar a entrada vaginal mais estreita e aumentar o prazer masculino em relações sexuais. Entretanto, esse método, além de ser proibido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde, pois afirmam que não há evidência que prove a necessidade de episiotomia em qualquer situação, causa danos irreversíveis, como sintomas de ansiedade, dor na penetração, incontinência urinária ou fecal e dor vulvar recorrente, afirma a Psiquiatra perinatal, Ibone Olza.

Ademais, apesar de existirem leis e projetos que falam sobre algumas práticas específicas, como a Rede Cegonha e a Lei do Acompanhante, não existe um regulamento que defina o que é violência obstétrica no Brasil, pelo contrário, de acordo com  Portal G1 de Notícias, o Ministério da Saúde pede que seja evitado o termo, pois alega que o profissional de saúde não tem intenção de prejudicar ou causar danos. No entanto, o caso da Luma Gonçalves, violentada fisicamente (teve suas pernas amarradas, realizaram exame do toque e Manobra de Kristeller sem autorização), verbalmente e psicologicamente no Hospital Geral de Fortaleza (CE), mostra exatamente o oposto disso. Desse modo, nota-se que é urgente e necessário, a criação de formas de punição e de amparo para essas mulheres.

Evidencia-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver essa problemática. Cabe ao Ministério da Educação, fazer uma releitura dos cursos voltados para saúde, inserindo um estudo mais amplo de obstetrícia, na perspectiva de que os profissionais saibam como agir na realização de um parto. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Justiça em conjunto com o Ministério Público, criar e regulamentar uma lei que puna médicos e enfermeiros que praticam a violência obstétrica. Além disso, em parceria com o Ministério da Saúde, devem criar projetos que disponibilize, gratuitamente, consultas com obstetras e psicólogos, para que, assim, as gestantes possam debater seus medos, receios e informar como quer seu parto, com o fito de se sentirem seguras para esse momento tão esperado.