A violência obstetrícia em debate no Brasil

Michel Foucault, filósofo francês, dissertou sobre a biopolítica e o controle do Estado sobre os corpos, no qual algumas vidas são passíveis de serem preservadas,outras, porém, podem ser violadas e ignoradas. No que tange à violência obstetrícia no Brasil, há um descaso do Estado na saúde das mulheres gravidas de baixa renda por fatores meramente sociais. Ademais, esse descaso pode gerar problemas físicos e psicológicos na mãe e no recém nascido.

A violência está presente em regiões periféricas e na vida de pessoas consideradas marginais sob pontos de vista político e social. Nesse sentido, as mulheres desse grupo são vulneráveis ao tratamento violento de um corpo médico de saúde pública, isto porque tanto a mãe quanto o feto são consideradas como “Homo Sacer” - termo utilizado por Giorgio Agambem para se referir às vidas que estariam fora da norma e poderiam ser eliminadas- pelo próprio Estado. Dessa forma, a violência obstetrícia é apoiada veladamente, apesar de ilegal, em contextos de pobreza e falta de informação do paciente.

Ademais, mulheres e crianças que sofrem tal trauma  podem desenvolver sérios problemas após o parto.  Por esse ângulo, os problemas pós-parto como a depressão podem ser a consequência mais devastadora de uma gravidez conturbada, atingindo diferentes meios sociais. Para exemplificar, a Princesa Diana, mesmo com toda estrutura, após dar à luz o primeiro filho, sofreu com uma depressão profunda e tentou suicídio se jogando de uma escada, porém, conseguiu  sobreviver. Em contrapartida, a maioria das mulheres não tem as condições financeiras de Diana e ao se deparar em tal situação não tem em que se amparar, e, por conseguinte, a tragédia pode culminar na morte de duas vidas.

Dado o exposto, é necessário uma atuação do Ministério da Saúde, por intermédio do Conselho Federal de Medicina, na criação, dentro dos hospitais, de zonas de denúncias anônimas para utilização de pacientes que sofreram danos por erros médicos. Com isso,mulheres que sofrerem algum tipo de violência durante todo o processo de gestação ou seus familiares, poderão denunciar o profissional que será acionado pelo Conselho. Desse modo,  a  instituição poderá cassar o direito do médico de exercer sua profissão se julgá-lo anti-ético na sua conduta com o paciente. De tal maneira, pela atuação do Estado, a vida dos cidadãos não serão diferenciadas por fatores sociais, e a isonomia deverá ser cumprida pela lei e punir o profissional que exercer seu poder de forma ilegal e imoral.