A violência obstetrícia em debate no Brasil

Na Grécia Antiga, as mulheres somente eram vistas como seres reprodutores e submissos ao homem. No entanto, na atualidade brasileira, pode-se observar que esses preceitos inadmissíveis ainda tem contribuído à violência praticada nas gestantes. Nesse ínterim, apesar da Lei Maria da Penha ter constituído direitos para elas, os constantes casos de intolerância e agressões tem potencializado tal problemática.

Em primeiro lugar, é notável que o legado patriarcal que, data desde a formação do povo brasileiro, sustentou a desigualdade de gênero e ainda persiste na forma de preconceito contra gestantes. À vista disso, a filósofa Simone Beauvoir, no livro “Segundo Sexo”, infere que esse desequilíbrio de direitos entre gêneros compôs a intolerância contra as mulheres, posto que tal ultraje tornou-se inadmissível na contemporaneidade pelo fato de terem as mesmas potencialidades dos homens, haja vista que a Lei Maria da Penha teve efetividade na proteção dessas garantias. À vista disso, apesar das conquistas do gênero feminino após a Grécia Antiga, essas desigualdades ainda persistem na atualidade, tendo em vista que, conforme o Banco Mundial, apenas seis países do mundo garantem igualdade de gênero.

Nessas circunstâncias, apesar da instabilidade econômica da atual conjuntura, observa-se que o Sistema Único de Saúde (SUS), maior programa de atendimento médico gratuito do Brasil, apresenta condições insatisfatórias de investimento para assegurar a preservação do bem-estar da sociedade, em especial do público gestante. Em face disso, o Professor Theodore Schultz, na Teoria do Capital Humano, constata que esse incentivo aprimora as relações sociais na medida em que garante oportunidades acessíveis e benéficas para a população, além de influenciar positivamente na taxa de crescimento do País. Desse modo, conforme a OMS, o investimento módico de 3,6% do orçamento total do Governo para a Saúde em 2018, mostra porque mais de 1 milhão de pacientes morrem por ano ao receberem atendimento precário.

Destarte, é impostergável medidas para combater a intolerância e ampliar o investimento no SUS. Primeiramente, o Ministério de Ciência e Tecnologia deve criar aplicativos para mulheres, de modo que seja possível encaminhar denúncias de preconceito e agressão para o departamento policial mais próximo, a fim de garantir a vigilância e proteção ao gênero feminino. Ademais, o Governo deve criar impostos anuais equivalentes às classes sociais, de forma a destinar recursos para o investimento na Saúde, com o objetivo de melhorar o atendimento do SUS para a população. Somente assim, o Brasil poderá construir uma nação igualitária que prospera princípios divergentes dos apontados na Grécia Antiga.