A violência obstetrícia em debate no Brasil

Enviada em 24/10/2019

No documentário “O Renascimento do Parto”, dirigido por Eduardo Clauvet, é retratada a grave realidade dos partos -sobretudo na sociedade brasileira- que se caracteriza por um número alarmante de cesarianas ou partos com intervenções traumáticas e desnecessárias. Semelhante ao ambiente ficcional, embora o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) delineie à toda gestante direito ao acesso de atendimento digno, nota-se que a violência obstetrícia é uma realidade no Brasil e, infelizmente, assemelha-se à trama. Logo, entre os fatores que contribuem para solidificar esse quadro, destacam-se a mercantilização da medicina, bem como a infraestrutura deficitária.

A priori, é evidente a desumanização médica em prol da maior velocidade do atendimento e realização de procedimentos. Nesse viés, assim como em “O Renascimento do Parto”, a busca por vantagens financeiras influencia diversas equipes hospitalares à realizarem intervenções cirúrgicas desnecessárias pois, além de “economizar” tempo, são mais lucrativas. Sob tal ótica, o conceito “banalidade do mal”, proposto pela filósofa Hannah Arendt, constata que em rezão da superexposição da população à condutas discriminatórias, originou-se um preceito de normatividade e aceitação social perante essas situações. Por conseguinte, o uso indiscriminado de processos estimulantes e invasivos são aceitos por parte das parturientes que, sem respaldo informativo, dificilmente percebem o abuso.

Por outro lado, nota-se que a rede de saúde no Brasil -sobretudo a pública- contribui para os casos de violência tocológica, uma vez que o suporte estrutural e de profissionais especializados é, muitas vezes, negligenciado. Análogo a esse cenário, a série televisiva “The Handsmaid Tale” aborda a vida de mulheres chamadas Áias, que possuem como única função a procriação. Dessa forma, a distopia social expõe as condições insalubres que as mães são expostas e, em um episódio, a vida de uma Áia isolada de todo convívio social e respaldo médico. Consequentemente, a realidade é semelhante à trama e, muitas vezes, a infraestrutura precária viola o atendimento digno exposto no PHPN.

Destarte, frente à “banalidade do mal” presente em diversas juntas médicas e o sistema hospitalar duvidoso, a violência obstetrícia torna-se uma problemática hodierna. Portanto, o Ministério da Saúde, como instância máxima dos aspectos da saúde pública, deve adotar estratégias no tocante à violação dos direitos da gestante e, assim, garantir o respeito durante o pré e pós-parto. Essa ação pode ser feita por meio de campanhas informativas que elucidem a aplicação dos procedimentos médicos, a fim de que a parturiente reconheça tanto as intervenções quanto os casos de realização abusiva. Ademais, o Ministério da Economia deve aplicar mais subsídios à obstetrícia tupiniquim, além de ampliar as clínicas neonatais e treinamento médico, com o fito de melhorar a bioética no campo puérpero.