A violência obstetrícia em debate no Brasil

A atual Carta Magna brasileira, a Constituição cidadã de 1988, afirma que todo cidadão brasileiro deve ter acesso a saúde, bem como ter sua dignidade humana respeitada. No entanto, as agressões físicas e psicológicas sofrida por diversas gestantes no pré-natal ou durante o parto, crime configurado como violência obstétrica, fere o tais direitos de milhares mulheres brasileiras todos os anos. Cabe, portanto, analisar as causas e consequências deste fenômeno.

Em primeira análise, elenca-se a imcapacitação de muitos profissionais de saúde como causa primordial do colóquio. Acerca dessa premissa, uma reportagem do Profissão Repórter mostrou que gestantes atendidas por médicos pouco qualificados ficavam sujeitas a terem seu parto feito de maneira violenta e apressada, com o uso indiscriminado de substâncias que acelerem as contrações uterinas, cortes no canal vaginal e pressão psicológica para acelerar o processo. Tal conjuntura se torna alarmante, pois além de deixar sequelas tanto na mãe quanto no bebê, é muito comum , haja vista que dados da revista época apontam que a violência obstétrica ocorre em um quarto dos partos do Brasil. Conclue-se, assim, que a precaridade da qualificação dos profissionais da medicina tem impactos diretos na dignidade dada as grávidas.

Ademais, o escassos investimentos estatais em saúde agravam a problemática. A esse respeito, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o hospital Sofia Feldman, referência nacional em realização de partos humanizados, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 1,5 milhão, já tendo fechado leitos por falta de verba em 2018. Percebe-se,  assim, que com recursos limitados é difícil oferecer recursos básicos para o atendimento das gestantes, as quais ficam mais propícias a receberem tratamento degradante, como erros de uma equipe médica pouco qualificada, falta de anestesia e acomodação precária. Assim, percebe-se que o descaso governamental tem grande parcela de responsabilidade nesse imbróglio.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Com o fito de reduzir a ocorrência da violência obstétrica, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, deverá implementar a graduação de medicina por meio de aulas que instruam os futuros médicos à realizar partos humanizados e processos de pré-natal respeitosamente à carga-horária obrigatória. Aliado à isso, o mesmo órgão deverá abrir canais de denúncia anônima à vítimas desta modalidade de violência. Desse modo, por intermédio de medidas efetivas e graduais, essa problemática será mitigada e, se possível, eliminada.