A violência obstetrícia em debate no Brasil

Na produção cinematográfica “O que esperar quando você está esperando”, dirigida por Kirk Jones, é exibida a trajetória de cinco gestantes. Apesar das divergências sociais, econômicas e individuais das personagens, todas vivenciam o parto de forma respeitosa e exequível. Contudo, na realidade brasileira, observa-se que tal premissa não é factual. Evidentemente, os principais originadores dos altos índices de violência obstétrica no Brasil, são a ausência de punições efetivas direcionadas aos profissionais de saúde agressores e a falta de conhecimento das grávidas sobre seus direitos.

Conforme um artigo do jornal ÉPOCA, uma em cada quatro brasileiras revelam ter sofrido abusos no parto. Apesar do número elevado de casos, a quantidade de profissionais que são punidos pelas ações criminosas é demasiado inferior. Certamente, isso é acentuado pela ausência de uma legislação específica para violência obstétrica no país. Segundo o filósofo inglês, John Locke, “Onde não há lei, não há liberdade”.Uma vez que há a falta de legislação e fiscalização, é elevada a probabilidade de que atos de desrespeito, assédio moral e físico, abuso e negligência às gestantes, ocorram mais vezes.       Ademais, muitas mulheres que sofrem este tipo de brutalidade nem sempre têm consciência de que estão sendo agredidas e abusadas. Em vista disso, infere-se que falta de conhecimento de seus direitos, pelas gestantes, faz com que ações agressivas se passem por consuetudinárias. De acordo com o filósofo grego Epíteto, somente a educação tem a capacidade de libertar o indivíduo. Sob essa ótica, subtende-se que para que estas condutas sejam interrompidas, as gestantes necessitam ter percepção de suas liberdades.

Em suma, é necessário que sejam definidas punições para estes profissionais que agridem as gestantes. Para tanto, o Poder Executivo deverá sancionar o projeto de lei 594/18, que não só define quais atitudes são classificadas como violência obstétrica, mas também garante penalidades aos profissionais cometedores delas. Além disso, para que as grávidas possuam maior conhecimento sobre seus direitos, as ONGs  (Organizações Não Governamentais) de proteção à mulher deverão realizar a instrução destas futuras mães acerca de suas liberdades. Essa, deve ocorrer por meio de palestras realizadas por advogadas e obstetras em praças públicas. Desse modo, poderá ser erradicada a violência contra as gestantes no Brasil.