A violência obstetrícia em debate no Brasil

No século XVII iniciou-se o alastramento de uma doença que ocorria na maternidade, chamada de Febre Puerperal, responsável pela morte de milhares de mães e crianças. Coincidentemente, o aumento dessa enfermidade aconteceu logo após ao começo da dedicação dos médicos com a realização dos partos, devido a má higienização das mãos e dos instrumentos utilizados. De maneira análoga, mesmo com os avanços da medicina, muitas mulheres ainda são submetidas a situações traumáticas durante o trabalho de parto, resultantes da violência obstetrícia no Brasil. Nesse contexto, é necessário levantar questionamentos no que se diz respeito ao conhecimento das gestantes sobre seus direitos e a falta de punição contra grandes superiores.

Precipuamente, é fundamental pontuar que o a violência médica no campo obstétrico, muitas vezes é intensificada pela falta de informação das mulheres em relação aos seus direitos de escolha. Nessa lógica, muitas gestantes são enganadas por seus profissionais de saúde e submetidas a procedimentos que vão contra a sua escolha individual. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 25% das mulheres já sofreram com algum tipo de violação no atendimento ao parto, seja verbal ou física, como piadas de cunho sexual até exames de toques realizados de forma dolorosa. Por consequência, momentos considerados maravilhosos para uma mãe são transformados em experiências angustiosas e de sofrimento. Logo, é substancial a alteração dessa realidade, buscando melhores condições físicas e psicológicas desse grupo.

Ademais, a negligência do estado com relação a falta de punição para indivíduos que cometeram a violência obstetrícia corrobora para o cenário atual. Consoante o sociólogo alemão Dahrendorf no livro “A lei e a ordem”, a anomia é uma condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. Do mesmo modo, no Brasil hodierno, a quase inexistência de leis que possam ser responsáveis por intervirem na continuação do cargo desses agressores, proporciona um campo de anomia, em que há a negação da ordem e dos direitos humanos, aumentando ainda mais a prática desses delitos. Destarte, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Depreende-se, portanto, que medidas são essenciais para conter o avanço da problemática em questão. Em síntese, o Ministério da Saúde em parceria com o governo federal deve promover palestras de conscientização por meio do campo midiático e direcionamento de verbas governamentais para efetivar e informar sobre os direitos das gestantes, com a finalidade de diminuir os casos de violência obstetrícia. Só assim, combatendo as causas, será possível amenizar o impasse sofrido.