A violência obstetrícia em debate no Brasil

Na série televisiva “Black Mirror”, é retratado no início do episódio “Arkangel” o nascimento de um bebê via parto cesariano, no qual é notório o excelente tratamento que os médicos fizeram e o cuidado com a paciente. Fora da ficção, nem sempre isso acontece, já que são inúmeros os relatos de desrespeito e invasão nesse momento. A violência obstetrícia está presente quando a gestante tem seus direitos invalidados e isso gera medo e a busca por partos domiciliares.

Mormente, é imperioso destacar que  negligenciar os direitos da mulher durante o nascimento do bebê é considerado maus tratos. Conforme uma pesquisa feita pela revista Época, apenas 29% das pacientes puderam levar alguém para acompanhá-las, algo que deveria ser permitido para todas, já que é um direito da gestante. Ademais, existem outras formas de violência obstetrícia, que podem ser feita moralmente, fisicamente, verbalmente ou de forma psicológica. Esse crime vai desde proibir que a mulher expresse sua dor até mesmo cortá-la ou pressionar seu corpo sem sua permissão.

Por conseguinte, vale ressaltar que os relatos de violência obstetrícia assustam as grávidas, que estão cada vez mais optando pelo parto em casa. Consoante com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o número de partos domiciliares no Brasil aumentou em seis Estados brasileiros e no Distrito Federal de 2007 para 2016. Isso se deve, em parte, por ser um parto mais humanizado, no qual as mulheres se sentem mais relaxadas, em seu próprio lar, com banho quente e menos medo de serem desrespeitadas.

Destarte, é indubitável a necessidade de mudanças. Cabe ao Poder Judiciário, junto ao Ministério da Saúde, fiscalizar o cumprimento das leis que são contra a violência obstetrícia, através de formulários e entrevistas com pacientes de diversos hospitais, a fim de verificar o tratamento que as mulheres estão recebendo e, caso não seja adequado, ser sancionado. Dessa forma, partos como o da série supracitada serão comuns.