A violência obstetrícia em debate no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “Saúde é um direito de todos e dever do estado.” Dessa forma, mesmo após avanços constitucionais, há um déficit nos atendimentos hospitalares capaz de expandir a violência obstétrica - atos desrespeitosos de profissionais da saúde contra as pacientes, não respeitando suas condições físicas, emocionais ou fisiológicas. Logo, urgem medidas para resolver a problemática que é fortalecido devido a morosidade da justiça, o que retira o direito de bem estar dessas vítimas.

Nesse contexto, a violência obstétrica não está ligada somente na questão de um ato físico, como negar medicações para dor ou procedimentos não autorizados pelas vítimas, mas também de forma verbal. Segundo o sociólogo Pierre Borbieu em sua obra “violência simbólica”, o autor refere-se que o uso de termos pejorativos para referir-se a uma situação também é caracterizado como uma violência, a exemplo de expressões pejorativas como “na hora de fazer não reclamou”. Assim, o resultado dessas agressões apesar de retirar o bem estar dessas vítimas a curto prazo, pode ser a causa do aparecimento de doenças psíquicas ao longo do tempo.

Ademais, vale ressaltar que  a morosidade da justiça é um fator determinante para que esse cenário de violência seja uma realidade no contexto brasileiro. Nesse sentido, apesar de existir punições para aqueles que cometem esse crime, a falta de denúncias devido ao medo das vítimas ou a falta de informação sobre o acontecimento permite que sejam frequentes os casos da violência obstétrica. Em uma reportagem feita pelo globo.com relata que 5 em 9 mulheres já sofreram algum tipo de violência.

Portanto, é necessário que o Governo - de acordo com a Constituição Federal de 1988, responsável em garantir os direitos, em parceira com o Ministério de Saúde, invistam por meio de verbas em projetos de fiscalizações contra a violência obstétrica, nos locais de atendimentos como postos de saúde e hospitais com o intuito de garantir segurança e punições inafiançável para aqueles que cometerem esse tipo de crime.