A violência obstetrícia em debate no Brasil

Na série canadense “The Handmaid’s Tale”, é apresentada a distopia de Gilead - uma cidade governada sob um regime teocrático e ditatorial - na qual as poucas mulheres férteis restantes são obrigadas a engravidar dos homens ricos da localidade - os chamados Comandantes. Apesar de ser uma ficção, a séria demonstra diversas situações de violência cometidas contra essas gestantes, desde  agressões físicas até a negação de medicações. No Brasil, entretanto, a realidade não é muito diferente, uma vez que a violência obstétrica representa um fator nocivo que deve ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade. Isso se evidencia não somente pelo abuso de autoridade médica, mas também pelo sucateamento da saúde pública no país.

Em primeiro lugar, o abuso de autoridade por parte dos médicos é uma questão crucial ao analisarmos o problema. No livro “Vigiar e Punir” do filósofo francês Michel Foucault, é explicitada sua teoria de como o “saber” produz o poder em nosso tecido social, que quando utilizado de maneira errada pode levar à uma falsa sensação de soberania e de intocabilidade. Dessa forma, como “detentores do saber”, muitos médicos acreditam que possuem livre-arbítrio em suas decisões e, consequentemente, ignoram pedidos de mulheres grávidas, que sofrem tanto fisicamente, quanto psicologicamente, em um dia que deveria ser tão especial.

Além disso, o sucateamento da saúde pública no Brasil acarreta a precariedade de infraestrutura e, por conseguinte, a assistência de baixa qualidade às mulheres grávidas. Segundo Aristóteles, “política é a arte de gerir a pólis visando ao bem comum”. Entretanto, apesar de saúde ser um direito do cidadão e um dever do Estado, garantido pela Constituição Federal, este não é concretizado por completo na prática, devido aos baixos investimentos públicos nesse setor. Dessa maneira, nos afastamos da máxima aristotélica e o atendimento se torna menos especializado para cada gestante.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Nesse sentido, além de elevar o número de investimentos no setor da saúde pública, o Estado e o Ministério Público devem criar um projeto de lei que será entregue à Câmara dos Deputados, a fim de aumentar a fiscalização em hospitais, com o objetivo de diminuir o número de casos de violência obstétrica e de abuso de autoridade médica. Isso deve ocorrer por meio de parcerias com empresas privadas, para que além da instalação de câmeras de segurança, também seja oferecida a devida ajuda psicológica à mulheres que passaram por essas situações de violência. Somente assim, estaremos mais próximos de oferecer um parto mais seguro e respeitoso para todas as mulheres do Brasil.