A violência obstetrícia em debate no Brasil

Debate-se com frequência acerca da violência obstetrícia no Brasil, haja vista que muitas mulheres são vítimas de condutas desrespeitosas na hora do parto, com violação dos direitos humanos e da integridade física e psicológica das gestantes. Isso ocorre, principalmente, devido à falta de fiscalização para a aplicação de medidas punitivas aos profissionais que praticam essas atitudes. Além disso, falta de políticas públicas que visem empoderar essas mulheres para que elas sejam protagonistas na hora do parto colabora para essa problemática. Por isso, é imprescindível que o poder público tome medidas para mitigar essa situação.

Primeiramente, apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir dignidade e os direitos humanos básicos a toda a população incluindo as gestantes, além de leis que permitem o acompanhamento na hora do parto e pós parto, nota-se que na pratica ocorre a violação de alguns desses direitos. Isso se deve à falta de fiscalização nos hospitais públicos e privados, facilitando e deixando impune a violência obstetrícia que atinge uma parcela considerável das mulheres. Segundo uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, de 2015, 1 em cada 4 mulheres brasileiras sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto no Brasil.

Somado a isso, a falta de políticas públicas que visem o empoderamento feminino, no que cerne ao parto humanizado, a não intervenção cirúrgica e negação de procedimentos invasivos é outro fator que colabora para essa situação. Devido a isso, as mulheres tem um comportamento passivo e acabam cedendo as vontades dos médicos, que nem sempre estão de acordo com suas vontades e geralmente são desnecessárias. De acordo com o que é retratado documentário Brasileiro “violência obstetrícia, a voz das brasileiras”, muitas vezes as mulheres não souberam se impor e estabelecer uma relação com seus médicos evidenciando suas vontades antes do parto.

Assim sendo, é imprescindível que o Poder público atue por meio do Ministério da Saúde (MS), para assegurar os direitos as gestantes e punir os transgressores. Para isso, o MS deve realizar a fiscalização nas unidades de saúde públicas e privadas, com o auxílio de enfermeiros responsáveis por monitorar os partos e denunciar atitudes desrespeitadas, objetivando garantir a eficácia da lei e aplicação de medidas punitivas. Além disso, o MS deve realizar campanhas que empoderem as grávidas a expressar suas vontades e denunciar caso elas não sejam respeitadas pelos médicos, essa política pública deve ser divulgada na mídia e nas redes sociais, com o objetivo de garantir um parto mais humanizado e que respeite as vontades e direitos das gestantes.