A violência obstetrícia em debate no Brasil

Segundo Nietzsche, importante filósofo prussiano, a moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade. Entretanto, nem todas as pessoas têm práticas que visam manter a ética. A exemplo dos muitos casos de violência obstetrícia no Brasil. Com isso, surge a necessidade de discussão acerca dessa problemática, seja pelas ações que desrespeitam e geram mal- estar nas pacientes, seja pela falta de punição aos que a empreendem.

Em primeira análise, é importante ressaltar que agressão obstetrícia consiste em submeter gestantes a fatores como: negação de anestesia, indução ao parto via cesárea- sem justificativa coerente, ataque verbal, entre outros. Sendo que, de acordo com Jean- Paul Sartre: a violência, seja qual for a maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota, desse modo, esta precisa ser combatida para alcançar uma sociedade mais pacífica e que zele pelo bem- estar dos seus componentes. Dessarte, é imprescindível alterar o cenário vigente, de forma a reduzir os traumas e sequelas nas pacientes.

Outrossim, os profissionais da saúde não devem ficar sem castigo ao cometer esses atos. À vista disso, é válido rememorar que a Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- assegura aos cidadãos saúde, segurança e conforto social. Destarte, é responsabilidade do Estado garantir o fim da cultura de impunidade que impera nessa esfera.

Infere-se, portanto, que é essencial a intervenção governamental na resolução desse quadro. Assim, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com a Polícia Federal (PF), outorgar maior proteção e apoio às grávidas durante o parto, além de fiscalizar e aplicar penas aos médicos e enfermeiros que violarem os direitos destas. Por meio da criação de campanhas que distribuam folhetos e cartilhas informativas e ainda, promovam palestras que destaquem e orientem o que é apropriado e permitido por lei e o que vai de encontro a isto. Ademais, a PF deve organizar ouvidorias específicas para recepção de denúncias aos trabalhadores da área que infrigirem o código criminal. Isso, com o intuito de asseverar maior comodidade e amparo às futuras mães e aplicar limites aos agressores.